{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "43", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/01-2019.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a limpeza e a pintura de todas as paradas de \u00f4nibus do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/44/02-2019.pdf", "ementa": "Indica que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, se fa\u00e7a um levantamento das comunidades rurais do Munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possuem acesso \u00e0 internet e, de forma coletiva, elabore um projeto em parceria com as propriedades para instala\u00e7\u00e3o de antenas repetidoras de internet."}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/45/03-2019.pdf", "ementa": "Indica que a Prefeitura, atrav\u00e9s do Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realize um programa de coleta de lixo eletr\u00f4nico, contemplando todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/46/04-2019.pdf", "ementa": "Indica que a Prefeitura, atrav\u00e9s do Secretaria de Agricultura, realize um programa de trator de esteira, com horas subsidiadas aos agricultores do Munic\u00edpio."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/05-2019.pdf", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio encaminhe pedido de doa\u00e7\u00e3o definitiva do im\u00f3vel da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria aos \u00f3rg\u00e3os competentes do governo federal."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/06-2019.pdf", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio estude a possibilidade de inclus\u00e3o de jovens e adultos na Banda Marcial Municipal."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/07-2019_a2uCcMW.pdf", "ementa": "Indica que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Preserva\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, analise a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma plataforma, equipamento que vai acoplado \u00e0 ensiladeira, utilizada para fazer silagem de inverno."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/08-2019_IoBCm6Z.pdf", "ementa": "Indica que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Preserva\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, estude a possibilidade de disponibilizar, atrav\u00e9s de conv\u00eanio com outras entidades, cursos aos mun\u00edcipes para opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e pesadas."}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO, ELIANA LANZANA, RUDI DREHER, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/09-2019.pdf", "ementa": "Considerando que est\u00e1 prevista a interven\u00e7\u00e3o do DAER, atrav\u00e9s de empresa terceirizada, na ERS 491, solicitam que a Municipalidade, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Urbanismo, acompanhe ativamente os trabalhos a serem realizados."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/10-2019.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a desenvolver campanhas com premia\u00e7\u00e3o mediante sorteios a consumidores, objetivando o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e aumento do movimento econ\u00f4mico no Munic\u00edpio."}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/11-2019.pdf", "ementa": "Indica a aloca\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de Emenda Parlamentar na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Distrito de Coronel Teixeira."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/12-2019.pdf", "ementa": "Solicita destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de Emenda Parlamentar em obras de infraestrutura p\u00fablica urbana, com aplica\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Erich Schulz."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/13-2019.pdf", "ementa": "Indica que o Munic\u00edpio verifique a possibilidade legal de dar aporte financeiro e de recursos humanos para possibilitar a manuten\u00e7\u00e3o das atividades da banda marcial do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Estadual Marcelino Ramos."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/14-2019.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio, dentro das possibilidades, em parceria com o Parque Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares, realize a produ\u00e7\u00e3o de mudas de flores, aproveitando os conhecimentos t\u00e9cnicos dos funcion\u00e1rios do Parque, especialmente da T\u00e9cnica Agr\u00edcola."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/15-2019.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal d\u00ea andamento ao processo de venda direta aos ocupantes de \u00e1reas p\u00fablicas municipais e destine os recursos ou parte deles para um Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, a ser criado previamente."}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/166/16-2019.pdf", "ementa": "Solicitam a instala\u00e7\u00e3o de toldos em frente a escolas municipais."}, {"id": "174", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/174/17-2019.pdf", "ementa": "Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para a Associa\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Marcelino Ramos \u2013 RS, a fim de auxili\u00e1-los na aquisi\u00e7\u00e3o de um novo caminh\u00e3o para o exerc\u00edcio de suas atividades."}, {"id": "175", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/175/18-2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de bocas de lobo da cidade, em fun\u00e7\u00e3o de que algumas encontrarem-se entupidas e, por ocasi\u00e3o das fortes chuvas dos \u00faltimos dias, v\u00e1rios locais, dentre eles casas e centro comercial, foram invadidos pela chuva e barro."}, {"id": "181", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/181/19-2019.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos do Balne\u00e1rio."}, {"id": "182", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/182/20-2019.pdf", "ementa": "Sugerem a revitaliza\u00e7\u00e3o do muro de pedras do Balne\u00e1rio."}, {"id": "185", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, H\u00c9LIO M\u00dcLLER, S\u00c9RGIO ALEXANDRI, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/185/21-2019.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal que destine o valor restante da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo Municipal para o exerc\u00edcio de 2019 \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo."}, {"id": "3", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3/01-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade referente ao transporte de paciente."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/02-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras na \u00e1rea da permiss\u00e3o de uso da Engie Brasil Energia."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/03-2019.pdf", "ementa": "Solicita quais as comunidades do Munic\u00edpio que necessitam de a\u00e7\u00f5es na quest\u00e3o da \u00e1gua (perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, redes ou extens\u00e3o de redes de \u00e1gua), tanto para consumo humano como para o atendimento das atividades de investimento nas propriedades."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/04-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto ao cadastramento do Munic\u00edpio junto ao SIMEC \u2013 PAR \u2013 FNDE."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/05-2019.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia integral dos LTCATs e PPPs emitidos pelo Munic\u00edpio no per\u00edodo de 01/01/2017 a 06/03/2019."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/06-2019.pdf", "ementa": "Solicita o valor gasto pela TERMASA com honor\u00e1rios e assessorias nos anos de 2016, 2017 e 2018."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/07-2019.pdf", "ementa": "Solicita se h\u00e1 previs\u00e3o de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua a todos os moradores ainda n\u00e3o beneficiados da Comunidade S\u00e3o Roque."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ELIANA LANZANA, GILMAR DUTRA RIBEIRO, S\u00c9RGIO ALEXANDRI, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/08-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao programa de insemina\u00e7\u00e3o artificial do Munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/09-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 acidente de tr\u00e2nsito envolvendo ve\u00edculo do Munic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47/10-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Preserva\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, informe quais s\u00e3o os programas que a Secretaria disponibiliza atualmente aos agricultores."}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/58/11-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do programa de insemina\u00e7\u00e3o artificial do Munic\u00edpio."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/12-2019.pdf", "ementa": "Solicitam ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, informe se existe alguma lei ou ato normativo municipal que beneficie funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais com isen\u00e7\u00e3o do pagamento de horas-m\u00e1quina ou que de qualquer outra forma autorize a utiliza\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio e ve\u00edculos p\u00fablicos sem contrapresta\u00e7\u00e3o financeira, inclusive aos finais de semana."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/13-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo c\u00f3pia da nota fiscal referente ao empenho 2019/3436, em favor da Mitra Diocesana de Erechim."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/14-2019.pdf", "ementa": "Solicita se a empresa Real Time V\u00eddeo e Produ\u00e7\u00e3o (Airton Cevey Junior \u2013 ME) prestou servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura Municipal ou \u00e0 Companhia \u00c1guas Termais Marcelino Ramos \u2013 TERMASA entre os anos de 2016 e 2019. Em caso positivo, solicita qual foi a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia dos contratos e notas fiscais respectivas."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/15-2019.pdf", "ementa": "Solicita se o Munic\u00edpio possui contrato firmado com o Jornal Gazeta Tur\u00edstica. Em caso positivo, informe a data, a forma, a finalidade e o valor da contrata\u00e7\u00e3o, anexando c\u00f3pia dos respectivos documentos, caso existente."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/16-2019.pdf", "ementa": "Solicita se h\u00e1 um programa de incentivo de horas-m\u00e1quina na Secretaria de Agricultura para utiliza\u00e7\u00e3o do trator de esteira e da retroescavadeira, com os nomes dos participantes e com quantas horas cada um foi beneficiado."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANI HOLZMAN BAPTISTA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/17-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, autorizada pela Lei Municipal 019/2019, de 02 de julho de 2019."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/18-2019_hpMQQVO.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das obras do Centro Comunit\u00e1rio do Distrito de Pinhalzinho."}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/19-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos alugu\u00e9is sociais pagos pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/20-2019.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos acerca do Contrato Administrativo firmado com o Jornal Gazeta Tur\u00edstica."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/21-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos parques infantis adquiridos pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/22-2019.pdf", "ementa": "Solicita rela\u00e7\u00e3o de FGs, CCs e GEDs do Munic\u00edpio."}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/154/23-2019.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do contrato social da TERMASA."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/24-2019.pdf", "ementa": "Solicita a raz\u00e3o pela qual o Munic\u00edpio n\u00e3o realizou o conv\u00eanio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul \u2013 IEPRO, autorizado pela Lei Municipal 019/2016-A, de 21 de junho de 2016."}, {"id": "176", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/176/25-2019.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es acerca do resultado do Munic\u00edpio no \u00cdndice FIRJAN de Gest\u00e3o Fiscal - IFGF."}, {"id": "177", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/177/26-2019.pdf", "ementa": "Solicita se foi atendida sua Indica\u00e7\u00e3o 10/2019, de 10 de julho de 2019, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas com premia\u00e7\u00e3o mediante sorteios a consumidores em parceria com o com\u00e9rcio local, objetivando o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e impulsionando o movimento econ\u00f4mico no Munic\u00edpio neste segundo semestre de 2019."}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/27-2019.pdf", "ementa": "Solicita se h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que permita que transportes escolares de outros munic\u00edpios entrem no territ\u00f3rio de Marcelino Ramos, recolhendo e conduzindo alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para suas escolas."}, {"id": "183", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/183/28-2019.pdf", "ementa": "Solicita se o Munic\u00edpio realizou Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem \u2013 DAER."}, {"id": "4", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4/01-2019.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente \u00e0 escola localizada na Linha Suzana."}, {"id": "5", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5/02-2019.pdf", "ementa": "Solicita local adequado para estacionamento para deficientes f\u00edsicos e idosos no Balne\u00e1rio, o mais perto poss\u00edvel do Complexo Termal."}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12/03-2019.pdf", "ementa": "Solicita melhoramentos na Linha Nilson e na propriedade do senhor Alecir Nilson."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/04-2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja tapado o buraco existente na rua em frente ao Hotel Thermas Classic (pr\u00e9dio verde)."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/05-2019.pdf", "ementa": "Solicita extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Reinoldo Auler para abranger a entrada do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso e a parte superior da Escola Espa\u00e7o Crian\u00e7a."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/06-2019.pdf", "ementa": "Solicita repara\u00e7\u00e3o da fossa da UBS da Linha Suzana."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/07-2019.pdf", "ementa": "Solicita que se providencie junto aos propriet\u00e1rios a ro\u00e7ada do \u201cmata-campo\u201d dos im\u00f3veis \u00e0 esquerda da Avenida Beira Rio, sentido cidade-Balne\u00e1rio."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/08-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da Casa que promova uma reuni\u00e3o com representantes do CONSEPRO, Poderes Executivo e Legislativo e representante da Delegacia de Pol\u00edcia Civil desta Comarca."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/09-2019.pdf", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, o cascalhamento, patrolamento e utiliza\u00e7\u00e3o do rolo compactador no acesso \u00e0 propriedade dos senhores Valdir e Ademir Lovato, em Coronel Teixeira."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/10-2019.pdf", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, o cascalhamento, patrolamento e utiliza\u00e7\u00e3o do rolo compactador no acesso \u00e0 propriedade do senhor Loiri Zago, em Coronel Teixeira."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DAMIANA SALETE CORREA MENDES", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/11-2019.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio realize a dedetiza\u00e7\u00e3o dos bueiros e bocas-de-lobo do Munic\u00edpio que n\u00e3o foram abrangidos na dedetiza\u00e7\u00e3o realizada no m\u00eas de mar\u00e7o deste ano."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/12-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Urbanismo, providencie, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos senhores Ad\u00e3o Borges e Rafael Borges at\u00e9 \u00e0 propriedade dos senhores Leonildo e Severino Reffatti, localizada na Linha S\u00e3o Paulo."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/80/13-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie, o mais breve poss\u00edvel, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira do tipo caixa com tampa junto ao entroncamento da ERS 331 com a Rua Erechim (trevo de acesso ao Munic\u00edpio)."}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/14-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias imediatas na conclus\u00e3o da obra da quadra da Escola Estadual Gabriel Ferri, do Distrito de Coronel Teixeira."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "RUDI DREHER, VALDECIR DE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/15-2019.pdf", "ementa": "Solicitam ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que utilizam a ponte existente na entrada/acesso do Distrito de Coronel Teixeira, pr\u00f3xima \u00e0s propriedades das fam\u00edlias Loat, Maletzki, Sefrim e Roll, com a constru\u00e7\u00e3o de guard-rail/defesas met\u00e1licas nas laterais da estrutura existente, bem como melhor sinaliza\u00e7\u00e3o dos acessos em ambos os sentidos de tr\u00e1fego."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "RUDI DREHER, VALDECIR DE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/16-2019.pdf", "ementa": "Solicitam ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, instale guard-rails/defesas met\u00e1licas na ponte de madeira pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do senhor Ervino M\u00fcller, bem como realize reparos na estrutura constru\u00edda com pedras irregulares que apresenta avarias, no interior do Distrito de Coronel Teixeira, via esta que d\u00e1 acesso \u00e0 rodovia federal BR 153."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "VALDECIR DE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/100/17-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, realize, com a maior brevidade poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade com faixa de seguran\u00e7a para pedestres nas proximidades do Hotel Balne\u00e1rio e Restaurante Tobaldini/Edif\u00edcio Marina Park, na Avenida Beira Rio, Balne\u00e1rio de Marcelino Ramos."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/18-2019.pdf", "ementa": "Requer que seja ouvida a Comunidade de Coronel Teixeira e regi\u00e3o quanto aos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de melhoria nos servi\u00e7os."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUCIANI HOLZMAN BAPTISTA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/19-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, restaura\u00e7\u00e3o de pintura da faixa de pedestre e destina\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento para carga e descarga na Rua Rio Grande do Sul."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUCIANI HOLZMAN BAPTISTA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/20-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realoca\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 casa do senhor Gelson Longo aproximadamente 10 metros para baixo e destine o local para estacionamento p\u00fablico."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/21-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o com rolo compactador na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Sidnei Gotardo via Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/22-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o com rolo compactador na estrada que liga a propriedade do senhor Jos\u00e9 Sagmaeister at\u00e9 a sa\u00edda ao lado do parque de m\u00e1quinas municipal, situado na ERS 331."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUCIANI HOLZMAN BAPTISTA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/23-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no cemit\u00e9rio localizado no Distrito de Coronel Teixeira, bem como providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande com tampa no trevo de acesso ao Distrito."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUCIANI HOLZMAN BAPTISTA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/24-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que adquira um micro-trator tra\u00e7ado e um pulverizador canh\u00e3o para tratamento de pomares, mais especificamente da citricultura."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/25-2019.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma calha lateral na rampa de lavagem de ve\u00edculos e m\u00e1quinas do Parque de M\u00e1quinas do Munic\u00edpio."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/26-2019.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de parques infantis no Bairro Coxilha Seca e no Distrito de Pinhalzinho."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/27-2019.pdf", "ementa": "Solicita um levantamento dos locais onde h\u00e1 \u00e1rvores plantadas junto ao passeio p\u00fablico para averigua\u00e7\u00e3o da necessidade da poda em locais onde as mesmas atrapalham o tr\u00e1fego de pedestres."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/155/28-2019.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao problema no recolhimento do lixo no Bairro Vohn Muhlen."}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/156/29-2019.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de restos de entulhos e outros objetos junto \u00e0 UBS de Coronel Teixeira."}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/157/30-2019.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o das vias urbanizadas na costa do Lago do Rio Uruguai, nos arredores da BR 153, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte que liga o Rio Grande do Sul a Santa Catarina."}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/158/31-2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja designado um funcion\u00e1rio, com os devidos equipamentos, para a limpeza no per\u00edmetro urbano do Distrito de Coronel Teixeira."}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/159/32-2019.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio interceda junto ao DAER para que este proceda a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na ERS 331, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio do Distrito de Pinhalzinho, sentido Marcelino Ramos-Viadutos."}, {"id": "179", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/179/33-2019.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria e consequente troca de l\u00e2mpadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Coronel Teixeira, bem como de todas as comunidades do interior."}, {"id": "180", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/180/34-2019.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal analise a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais (cadeirantes e outros) na Rua Independ\u00eancia, na \u00faltima vaga existente entre a faixa de pedestres e o redutor de velocidade que h\u00e1 no local."}, {"id": "184", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/184/35-2019.pdf", "ementa": "Solicita um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Pinhalzinho, na Rua do Po\u00e7o d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8/plei0012019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9/plei0022019.pdf", "ementa": "CRIA RUBRICA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/plei0032019.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/plei0062019.pdf", "ementa": "REESTRUTURA OS EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/plei0072019.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 042/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, COM A INCLUS\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, QUE TRATA DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/plei0082019.pdf", "ementa": "DETERMINA ALTERA\u00c7\u00c3O INCIDENTE NO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 012/2007, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, COMPROVA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 FUNDEB, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 036/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/plei0092019.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NA FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/plei0102019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROFESSOR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/plei0112019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM HOSPITAL S\u00c3O ROQUE \u2013 SEVERIANO DE ALMEIDA."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/plei0122019.pdf", "ementa": "Determina altera\u00e7\u00f5es incidentes no artigo 19, da Lei Municipal n\u00ba 076/2002, de 11 de janeiro de 2002, que disp\u00f5e sobre os quadros de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, com a cria\u00e7\u00e3o de vaga para o cargo em comiss\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO e extin\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSOR JUR\u00cdDICO, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/plei0132019.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por prazo determinado de excepcional interesse p\u00fablico na fun\u00e7\u00e3o de Assistente Social, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/plei0142019.pdf", "ementa": "Reestrutura a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Conselho Tutelar."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/73/plei0152019.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 024/2017, de 19 de maio de 2017, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/plei0172019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER, EM CESS\u00c3O DE USO, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE AD\u00c3O BORGES DE OLIVEIRA E GENIR TEREZINHA BORGES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/plei0182019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER, EM CESS\u00c3O DE USO, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE LAURINDO GENUINO BEAL E DIVA TEREZINHA BEAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/76/plei0192019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER, EM CESS\u00c3O DE USO, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE MOACIR GERALDO MARTINS SOARES E ADELIR BEAL SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/plei0202019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER, EM CESS\u00c3O DE USO, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE CLAUD\u00caNCIO JORGE ZAMBONI E SUA ESPOSA DULCE F\u00c1VERO ZAMBONI, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/plei0212019.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/plei0222019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ESCALA DE TRABALHO DA EQUIPE DO SAMU NO SISTEMA 12X36 HORAS."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/plei0242019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos do usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos do Poder Executivo, inclusive da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta, de que trata a Lei n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017; reestrutura a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo Municipal e instituiu o Conselho de Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/plei0252019.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 011/2019, de 04 de junho de 2019, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/89/plei0262019.pdf", "ementa": "INSTITUI TARIFA PELO USO DE IMAGENS E DOS ESPA\u00c7OS F\u00cdSICOS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO RIO URUGUAI TEIXEIRA SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "90", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/90/plei0272019.pdf", "ementa": "Concede remiss\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o do pagamento de Taxa de Limpeza P\u00fablica \u00e0s pessoas que tiveram seu im\u00f3vel interditado pela Defesa Civil em virtude de caso fortuito ou for\u00e7a maior \u2013 fen\u00f4menos da natureza, ocorrido no m\u00eas de junho/2014."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/plei0282019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a vincula\u00e7\u00e3o de receita tribut\u00e1ria ao Fundo Mata do Rio Uruguai, na forma que especifica."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/109/plei0292019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DO VALOR DE R$ 75.934,28 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E  VINTE E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 65.934,28 (SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA ESTREITO E R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PROVENIENTES DA EMPRESA ITA ENERG\u00c9TICA S/A, DESTINADOS A APLICA\u00c7\u00c3O NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO \u201cVIDA EM MOVIMENTO\u201d."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/110/plei0302019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, EM FACE DE EXCEDENTES DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS, AO HOSPITAL S\u00c3O ROQUE DE SEVERIANO DE ALMEIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/plei0312019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER, EM CESS\u00c3O DE USO, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA CONGREGA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA LUTERANA IMANUEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/plei0322019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a-Paternidade e Licen\u00e7a-Adotante."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/plei0332019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/plei0342019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, DE BENS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/plei0352019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM CESS\u00c3O DE USO, IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E FIRMATURA DE PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA."}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/plei0362019.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/150/plei_037.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/151/plei_038.2019.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 057/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, RELATIVO AO CAP\u00cdTULO III, DAS TAXAS PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ESPEC\u00cdFICOS E DIVIS\u00cdVEIS, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES."}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/152/plei_039.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NA FUN\u00c7\u00c3O DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS, AT\u00c9 A ULTIMA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/153/plei_040.2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MARCELINENSE DE ASSIST\u00caNCIA E EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE - AMAECA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/plei0412019.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE AT\u00c9 R$ 75.934,28 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "171", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/171/plei0422019.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA MEDIANTE PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNIC\u00cdPIO DE SANANDUVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "172", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/172/plei0432019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNE\u00c1RIO DE MARCELINO RAMOS, PARA FINS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "186", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/186/plei0442019.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas."}, {"id": "187", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/187/plei0452019.pdf", "ementa": "Institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica - NFS-e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marcelino Ramos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/190/plei0462019.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Marcelino Ramos para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "188", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/188/plei0472019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre custeio de locomo\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS."}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/189/plei0482019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o conv\u00eanio com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN/RS e a Brigada Militar, com a interveni\u00eancia da Secretaria Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, para a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "194", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/194/lm_049-2019.pdf", "ementa": "DETERMINA A INCLUS\u00c3O DE ANEXOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 042/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA), EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "192", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/192/pll_01-2019.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E VEREADORES."}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/193/pll_02-2019.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15/projeto_01-2019.pdf", "ementa": "Transfere a data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 04 de mar\u00e7o de 2019 para o dia 07 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/79/projeto_de_resolucao_02-2019.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O MARCELINENSE\u201d AO SENHOR TE\u00d3FILO SALVI."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/93/projeto_de_resolucao_03-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos do usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos da C\u00e2mara de Vereadores de Marcelino Ramos, de que trata a Lei n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, e reestrutura a Ouvidoria do Poder Legislativo."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/projeto_de_resolucao_04-2019.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O MARCELINENSE\u201d AO SENHOR JO\u00c3O ALEIXO BRUSCHI."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/projeto_de_resolucao_05-2019.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O MARCELINENSE\u201d AO SENHOR VERILDO VALM\u00d3RBIDA."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECIR DE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/96/projeto_de_resolucao_06-2019.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O MARCELINENSE\u201d AO SENHOR HERMES LANZANA."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/148/projeto_de_resolucao_07-2019.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O MARCELINENSE\u201d AOS SENHORES RAUL PIZZATTO E ALFREDO ALBERTO SEFFRIN."}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/6/01-2019_rj0OZC8.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Linha Estreito, mais precisamente na entrada da propriedade do senhor Leonel Franzen."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7/02-2019.pdf", "ementa": "Solicita conserto de bueiro na Rua Santa Catarina."}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/03-2019.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cVereador Jovem\u201d."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14/04-2019.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 052/98 e do Decreto 045/2010, que a regulamenta."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de evitar o fechamento da Delegacia de Pol\u00edcia de Marcelino Ramos."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita aux\u00edlio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Marcelinense de Prote\u00e7\u00e3o Animal \u2013 AMPA, no sentido de fornecer o deslocamento quando da necessidade de atender a den\u00fancias de maus tratos e abandono, castra\u00e7\u00f5es e procedimentos veterin\u00e1rios e, na medida do poss\u00edvel, tamb\u00e9m aux\u00edlio financeiro."}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/07-2019.pdf", "ementa": "Requer que seja efetuado contato junto ao Escrit\u00f3rio Municipal da EMATER, no sentido de que nosso Munic\u00edpio seja representado na EXPOINTER 2019 por agroind\u00fastrias no Pavilh\u00e3o da Agricultura Familiar."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/08-2019.pdf", "ementa": "Requer que o Munic\u00edpio busque junto a Alto Bela Vista e outras entidades meios para regrar o tr\u00e2nsito na referida ponte, limitando o tr\u00e1fego para ve\u00edculos pequenos e similares, com a instala\u00e7\u00e3o de sistema de sem\u00e1foro para o controle do tr\u00e2nsito."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/09-2019.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado de forma urgente um of\u00edcio ao Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o, postulando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para o cadastramento do Munic\u00edpio e encaminhamento do mesmo para o gabinete do Deputado Federal Ronaldo Santini, para que este represente nosso Munic\u00edpio junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/10-2019.pdf", "ementa": "Requer que o Munic\u00edpio forne\u00e7a relat\u00f3rio detalhado de todas as despesas suportadas pelo Munic\u00edpio e pela TERMASA com o evento da Moton\u00e1utica, realizado nos dias 09 e 10 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/11-2019.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e reinstala\u00e7\u00e3o dos brinquedos que ser\u00e3o retirados das escolas municipais nos lugares p\u00fablicos onde entender pertinente."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ENIO LUIZ WITTMANN, H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/12-2019.pdf", "ementa": "Requerem que o Munic\u00edpio utilize os recursos provenientes da Emenda Parlamentar n\u00b0 20230005 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), do Senador Paulo Paim, na \u00e1rea da sa\u00fade, para que sejam investidos na Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Marcelinense."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/13-2019_5OpXa1Q.pdf", "ementa": "Requerem ao Executivo Municipal que, juntamente com a Secretaria de Agricultura e entidades municipais ligadas ao meio rural do Munic\u00edpio, busque uma alternativa vi\u00e1vel para o atendimento da exig\u00eancia de respons\u00e1vel t\u00e9cnico para as agroind\u00fastrias que produzem produtos de origem animal do Munic\u00edpio."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/42/14-2019.pdf", "ementa": "Requerem que seja realizado um levantamento das fontes de \u00e1guas rasas existentes no interior com condi\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o para consumo humano e, posteriormente, dentro das condi\u00e7\u00f5es financeiras, seja realizado um programa municipal de incentivo para revitaliza\u00e7\u00e3o das fontes."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/15-2019.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio tome provid\u00eancias imediatas na restaura\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o localizado na Linha Nossa Senhora da Sa\u00fade, na divisa com Viadutos."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/16-2019.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio destine a sala que atualmente abriga o arquivo morto do Munic\u00edpio para utiliza\u00e7\u00e3o pelo Escrit\u00f3rio Municipal da EMATER-RS/ASCAR."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/17-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Urbanismo, tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao ac\u00famulo de \u00e1gua p\u00f3s chuva que ocorre junto ao entroncamento da Rua Santa Rosa com a Rua Rui Barbosa, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Matriz."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/18-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Urbanismo, providencie, o mais breve poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no acesso ao Bairro Vista Alegre, bem como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/19-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e placa de orienta\u00e7\u00e3o sobre os acessos a Marcelino Ramos no trevo de acesso ao Distrito de Coronel Teixeira, mais precisamente na BR 153, onde est\u00e1 localizado um com\u00e9rcio e uma \u00e1rea de estacionamento de ve\u00edculos e caminh\u00f5es, sendo tamb\u00e9m parada de \u00f4nibus."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/20-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie o cadastramento de propostas volunt\u00e1rias para o programa de apoio a projetos de infraestrutura tur\u00edstica junto ao Minist\u00e9rio do Turismo."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/21-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma avalia\u00e7\u00e3o com o Engenheiro do Munic\u00edpio na ponte localizada na MR 368, acesso ao \u201cmorro dos Tobaldini\u201d, pr\u00f3xima \u00e0 ERS 126."}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/81/22-2019.pdf", "ementa": "Requer que seja criada, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores, a Frente Parlamentar do Turismo."}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/23-2019.pdf", "ementa": "Requer que as sess\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores sejam transmitidas ao vivo atrav\u00e9s de p\u00e1gina oficial no Facebook."}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/84/24-2019.pdf", "ementa": "Solicitam ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que reveja o contrato com a empresa que faz o recolhimento do lixo em nossa cidade, a fim de regulamentar a capacidade m\u00e1xima de peso dos caminh\u00f5es que fazem a coleta, especialmente no Bairro Balne\u00e1rio."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDECIR DE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/25-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo acerca de recomenda\u00e7\u00e3o do MPF acerca do despejo de esgoto n\u00e3o tratado no Rio Uruguai."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/26-2019.pdf", "ementa": "Requer que seja efetuado o acompanhamento necess\u00e1rio ao projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o e reinstala\u00e7\u00e3o do Posto de Combust\u00edvel do Estreito e demais investimentos na BR 153 \u2013 KM 04."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/27-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que providencie a divulga\u00e7\u00e3o, junto \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, dos canais de comunica\u00e7\u00e3o com a Ouvidoria Municipal, bem como disponibilize nesses locais c\u00e9dulas de pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios com os servi\u00e7os prestados, encaminhando-se, periodicamente, os resultados dessas pesquisas \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA LANZANA, LUCIANI HOLZMAN BAPTISTA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/28-2019.pdf", "ementa": "Solicitam a contrata\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/29-2019_M6r4qHI.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no trecho que liga Santa B\u00e1rbara \u00e0 divisa com o Munic\u00edpio de Viadutos."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/30-2019.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na entrada da propriedade dos senhores Laudir Colla e Leontino Colla, ambos moradores da Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o Coronel Teixeira."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/31-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das sementes de milho adquiridas atrav\u00e9s do Programa Troca-troca."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/149/32-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que entre em contato com o DAER, o mais breve poss\u00edvel, solicitando a retomada das melhorias j\u00e1 iniciadas (cascalhamento) na ERS 491."}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/33-2019.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o do mirante localizado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Anselmo Fritsch."}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/161/34-2019.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de mais um Psic\u00f3logo para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/162/35-2019.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias na nova quadra constru\u00edda na Escola Municipal Gabriel Ferri."}, {"id": "163", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/163/36-2019.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio procure se adequar \u00e0 Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, denominada Lei de Liberdade Econ\u00f4mica."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/37-2019.pdf", "ementa": "Solicitam a instala\u00e7\u00e3o de toldos e bancos em frente \u00e0s tr\u00eas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/38-2019.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento e cercamento eletr\u00f4nico no Munic\u00edpio e ades\u00e3o ao Sistema Integrado de Seguran\u00e7a com os Munic\u00edpios."}, {"id": "196", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/196/39-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de homenagem junto ao po\u00e7o de \u00e1gua termal sulfurosa, localizado no Balne\u00e1rio, nomeando \u201cPra\u00e7a de Lazer Prefeito David Gemelli\u201d toda a orla de lazer do Balne\u00e1rio."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MM", "tipo__descricao": "Mensagem Modificativa", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/48/mensagem_modificativa_01-2019.pdf", "ementa": "Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 004/2019."}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MM", "tipo__descricao": "Mensagem Modificativa", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/78/mensagem_modificativa_02-2019.pdf", "ementa": "Altera o artigo 41 do Projeto de Lei 014/2019."}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, H\u00c9LIO M\u00dcLLER, RUDI DREHER, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/emenda_modificativa_01-2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 42 do Projeto de Lei 014/2019."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, H\u00c9LIO M\u00dcLLER, RUDI DREHER, VALDECIR DE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/emenda_02-2019_supressiva.pdf", "ementa": "Suprime o art. 4\u00ba do Projeto de Lei 026/2019."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/emenda_03-2019_supressiva.pdf", "ementa": "Altera a tabela constante no artigo 1\u00ba, suprimindo o Lote n\u00b0 02."}, {"id": "164", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, H\u00c9LIO M\u00dcLLER, S\u00c9RGIO ALEXANDRI, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/164/emenda_04-2019_modificativa.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei 037/2019."}, {"id": "165", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, H\u00c9LIO M\u00dcLLER, S\u00c9RGIO ALEXANDRI, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/165/emenda_05-2019_modificativa.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa e do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei 039/2019."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/mocao_de_apoio_01-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 197/2019 na Assembleia Legislativa."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/103/mocao_de_apoio_02.2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no Concurso P\u00fablico da Brigada Militar realizado para os cargos de pol\u00edcia ostensiva e bombeiro militar."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/mocao_de_apoio_03.2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 243/2019, de autoria do Deputado Estadual S\u00e9rgio Turra, que cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asf\u00e1ltico do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 PIAA/RS."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/mocao_de_apoio_04.2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 luta dos Oficiais Escreventes do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/195/mocao_de_apoio_05-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Emater/RS-ASCAR."}, {"id": "173", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "ELIANA LANZANA, ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, H\u00c9LIO M\u00dcLLER, S\u00c9RGIO ALEXANDRI, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/173/mocao_de_repudio_01-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVID\u00caNCIA ESTADUAL."}, {"id": "191", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mensagem Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/191/mensagem_aditiva_01.2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 047/2019."}, {"id": "223", "ano": "2019", "numero": "20393", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/223/contas-governo-2017.pdf", "ementa": "Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Marcelino Ramos, no exerc\u00edcio de 2017. Falha formal e de controle interno. Recomenda\u00e7\u00e3o. Parecer Favor\u00e1vel."}]}