{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "206", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/01-2020.pdf", "ementa": "Indica que o local onde funcionava o escrit\u00f3rio da Corsan, no pr\u00e9dio da antiga Prefeitura, seja destinado ao armazenamento do lixo eletr\u00f4nico recolhido pela popula\u00e7\u00e3o, para posteriormente ter destina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "243", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/243/02-2020.pdf", "ementa": "Solicitam que o Poder Executivo n\u00e3o contrate opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do Programa FINISA."}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/257/03-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao cemit\u00e9rio municipal obras de acessibilidade, a fim de favorecer o acesso a de idosos ao local, bem como de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, cegos ou pessoas com baixa vis\u00e3o."}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/04-2020.pdf", "ementa": "Solicita a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras municipais de enfrentamento \u00e0 pandemia no que tange a pr\u00e1ticas esportivas e funcionamento de academias, est\u00fadios ou centros de treinamento."}, {"id": "282", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/282/05-2020.pdf", "ementa": "Solicita a regulamenta\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel municipal, da circula\u00e7\u00e3o de bicicletas com motor auxiliar de combust\u00e3o ou el\u00e9trico."}, {"id": "292", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/292/06-2020.pdf", "ementa": "Apresenta sugest\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet fibra \u00f3ptica ao interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "299", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/299/07-2020.pdf", "ementa": "Solicita que se busque mecanismos de cria\u00e7\u00e3o de um programa de aux\u00edlio aos protetores e cuidadores de animais abandonados e v\u00edtimas de maus-tratos no Munic\u00edpio."}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/01-2020.pdf", "ementa": "Solicita se a senhora Lourdes Zago Isoton possui contrato ou algum outro tipo de v\u00ednculo com o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de empresa constitu\u00edda, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e jardinagem."}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/02-2020.pdf", "ementa": "Solicita a rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e respectivos condutores que se deslocaram a Porto Alegre para levar pacientes nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020."}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/03-2020.pdf", "ementa": "Solicita a rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e respectivos condutores que se deslocaram a Porto Alegre para levar pacientes no dia 31 de janeiro de 2020."}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/231/04-2020.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da distribui\u00e7\u00e3o de kits de alimenta\u00e7\u00e3o e higiene pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "239", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, AQUILES CESARI, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, H\u00c9LIO M\u00dcLLER, S\u00c9RGIO ALEXANDRI, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/239/05-2020.pdf", "ementa": "Solicitam se est\u00e3o sendo providenciados relat\u00f3rios acerca das perdas da estiagem, juntamente com as entidades municipais. Em caso positivo, solicitam que seja encaminhada c\u00f3pia a esta Casa Legislativa para an\u00e1lise dos dados e tomada das provid\u00eancias cab\u00edveis, de acordo com os resultados obtidos."}, {"id": "244", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/244/06-2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que informe quais as medidas de enfrentamento adotadas quanto \u00e0 crise trazida pelo COVID-19 junto \u00e0s fam\u00edlias que n\u00e3o fazem parte do Bolsa-Fam\u00edlia, empres\u00e1rios locais (microempresas \u2013 MEIs \u2013 prestadores de servi\u00e7os \u2013 \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e turismo), pessoas que perderam o emprego ou est\u00e3o sem exercer sua atividade, em especial no setor do turismo e no setor de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "245", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/245/07-2020.pdf", "ementa": "Solicita se a aliena\u00e7\u00e3o direta de bens im\u00f3veis autorizada pela Lei Municipal 008, de 18 de mar\u00e7o de 2020, j\u00e1 foi efetivada e, em caso positivo, a destina\u00e7\u00e3o do valor."}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/08-2020.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia dos alvar\u00e1s de funcionamento do Parque Quinto Rancho Turismo Colonial e Ecol\u00f3gico Ltda. e do Quinto Rancho Empreendimentos Tur\u00edsticos Ltda., juntamente com o c\u00f3digo e descri\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas secund\u00e1rias e informa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio das respectivas atividades das duas empresas."}, {"id": "261", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/261/09-2020.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre confraterniza\u00e7\u00e3o no parque de m\u00e1quinas do Munic\u00edpio."}, {"id": "266", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/10-2020.pdf", "ementa": "Solicita quantas cascalheiras est\u00e3o licenciadas no Munic\u00edpio, com nome do respectivo propriet\u00e1rio e sua localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "286", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/286/11-2020.pdf", "ementa": "Solicita no que foram aplicados os recursos das Emendas Parlamentares recebidas nesse per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "304", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/304/12-2020.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "305", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/305/13-2020.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o custeio do recapeamento asf\u00e1ltico no Munic\u00edpio."}, {"id": "302", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/302/14-2020.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre medicamentos nas UBS municipais."}, {"id": "314", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/314/15-2020.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre po\u00e7o localizado na comunidade de Linha Nossa Senhora da Sa\u00fade."}, {"id": "312", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/312/16-2020.pdf", "ementa": "Solicita o valor total dos recursos investidos nas obras dos gin\u00e1sios/clubes constru\u00eddos na Comunidade de Linha Santa B\u00e1rbara e Distrito de Pinhalzinho."}, {"id": "313", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/313/17-2020.pdf", "ementa": "Solicita rela\u00e7\u00e3o contendo os servi\u00e7os prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a particulares neste ano de 2020."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/01-2020.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza/desobstru\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos bueiros localizados na Rua Erechim."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/02-2020.pdf", "ementa": "Solicita a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com troca de l\u00e2mpadas e coloca\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Distritos de Coronel Teixeira e Pinhalzinho."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/03-2020.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no trecho da estrada que liga a Comunidade de Santa B\u00e1rbara com o Munic\u00edpio de Viadutos."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/04-2020.pdf", "ementa": "Solicita patrolamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Benjamin Reffatti."}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/05-2020.pdf", "ementa": "Solicita que sejam efetuados, de forma urgente, reparos e melhorias (sinaliza\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento) na Rua Jos\u00e9 Pizzatto."}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/06-2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada, de forma urgente, a regulariza\u00e7\u00e3o do loteamento localizado na Se\u00e7\u00e3o Represa, bem como dos demais loteamentos do Munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/07-2020.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados reparos nos pontos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento da Rua Guarani, que d\u00e1 acesso \u00e0 ponte rodoferrovi\u00e1ria."}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/08-2020.pdf", "ementa": "Solicitam que sejam realizados reparos em alguns pontos da ERS 491, a limpeza de valetas para o escoamento de \u00e1gua e abertura de valetas nas laterais da estrada, onde for necess\u00e1rio."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/09-2020.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio instale redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho entre a Pra\u00e7a Padre Basso e o Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, na Rua Independ\u00eancia, bem como na Rua Dr. Jo\u00e3o da Silveira, no trecho compreendido entre a Funilaria Wilde e a Rua Erechim."}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a dedetiza\u00e7\u00e3o de mosquitos nas bocas de lobo e outros locais onde haja prolifera\u00e7\u00e3o do inseto. Solicita, tamb\u00e9m, que seja solucionado o problema de esgoto a c\u00e9u aberto existente pr\u00f3ximo \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "242", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/242/11-2020.pdf", "ementa": "Solicita o cascalhamento, patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos moradores da Linha Lazarin, na Comunidade de S\u00e3o Caetano."}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/12-2020.pdf", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de cascalhamento na propriedade dos senhores Alcides e Rosali Lovatto, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 barragem do Rio Uruguai."}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/13-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize a poda das \u00e1rvores existentes na escadaria que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Santa Catarina."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/14-2020.pdf", "ementa": "Solicita, o mais breve poss\u00edvel, a extens\u00e3o da \u00e1gua do po\u00e7o artesiano situado logo abaixo da BR 153 at\u00e9 a propriedade do senhor Izidoro Marques da Silva."}, {"id": "288", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/288/15-2020.pdf", "ementa": "Solicita um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da Comunidade de Suzana."}, {"id": "291", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/291/16-2020.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio providencie uma extens\u00e3o da rede de \u00e1gua at\u00e9 a propriedade do senhor Jo\u00e3o Carlos Pereira, localizada na Comunidade S\u00e3o Pedro, na Linha Suzana."}, {"id": "293", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/293/17-2020.pdf", "ementa": "Solicita reparo no bueiro localizado na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade dos senhores Severino e Leonildo Reffatti."}, {"id": "295", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/295/18-2020.pdf", "ementa": "Solicita reparos na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Al\u00e9cio Bevilaqua, atrav\u00e9s do cascalhamento, patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o com rolo compactador."}, {"id": "300", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/300/19-2020.pdf", "ementa": "Solicita faixa de seguran\u00e7a e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Independ\u00eancia e vias paralelas."}, {"id": "303", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/303/20-2020.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "310", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/310/21-2020.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Ant\u00f4nio Brusamarello, na comunidade de Linha Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "230", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CUP - COMISS\u00c3O \u00daNICA DE PARECERES", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/230/pdl_01-2020.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVO \u00c0S CONTAS DE GOVERNO DO EXERC\u00cdCIO DE 2017, GEST\u00c3O DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ADEMIR ANTONINHO MOMO."}, {"id": "280", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/280/pdl_02-2020.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias no Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Marcelino Ramos \u2013 RS."}, {"id": "318", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/318/pdl_03-2020.pdf", "ementa": "APROVA A DECIS\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVA \u00c0S CONTAS DE GEST\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DE 2018, GEST\u00c3O DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS."}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/pl012020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA JAGUARA, DESTINADOS \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO \"SABER E COMPARTILHAR\"."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/pl022020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA JAGUARA, DESTINADOS \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO \"VIVER E CONVIVER\"."}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/pl032020.pdf", "ementa": "FIXA O VENCIMENTO B\u00c1SICO (PISO SALARIAL) DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARCELINO RAMOS."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/pl042020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NA FUN\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/pl052020.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/pl062020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/pl072020.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/pl082020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 045/2018, que determina a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico im\u00f3vel; institui gravame incidente em \u00e1rea p\u00fablica para compensa\u00e7\u00e3o ambiental; autoriza a aliena\u00e7\u00e3o direta de bens im\u00f3veis."}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/pl009.2020.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico na \u00e1rea do Magist\u00e9rio,na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/pl10.2020.pdf", "ementa": "Estabelece o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos municipais de Marcelino Ramos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "229", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/pl011.2020.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA HOSPITALAR DE ARATIBA, RS \u2013 ACHA, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/plei0132020.pdf", "ementa": "Reconhece a calamidade p\u00fablica municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n\u00ba 045/2020, de 20 de mar\u00e7o de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de vencimento d\u00edvidas de natureza tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias do exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/pl_14.2020.pdf", "ementa": "Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho - GED para as Enfermeiras Padr\u00e3o e T\u00e9cnicas de Enfermagem enquanto perdurar a ades\u00e3o ao programa USF - Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia 60 horas."}, {"id": "251", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/251/pl152020.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "252", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/252/pl162020.pdf", "ementa": "DETERMINA A AMPLIA\u00c7\u00c3O EXCEPCIONAL DA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "254", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/254/pl172020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Marcelino Ramos, atrav\u00e9s do Poder Executivo Municipal, a receber em doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3veis pertencentes a Engie Brasil Energia."}, {"id": "253", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/253/pl18.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Fam\u00edlia Acolhedora\" que visa o acolhimento provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "260", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/260/plei0192020_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "262", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/262/plei202020.pdf", "ementa": "Determina altera\u00e7\u00f5es incidentes no artigo 19, 20, 24, II e III e 27 da Lei Municipal n\u00ba 076/2002, de 11 de janeiro de 2002, que disp\u00f5e sobre o quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "263", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/263/plei212020.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "264", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/264/plei222020.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/265/plei232020.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/pl024.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as medidas excepcionais no \u00e2mbito dos contratos administrativos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, na forma que especifica."}, {"id": "274", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/pl025.2020.pdf", "ementa": "Institui o programa Sa\u00fade na Hora na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da sede, ampliando os hor\u00e1rios de funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/pl026.2020.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "296", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/296/plei27.2020.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "297", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/297/pl282020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Marcelino Ramos a firmar contrato de rateio com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal da regi\u00e3o do Alto Uruguai - CIRAU."}, {"id": "301", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/301/pl29.2020.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 052/1998, de 17 de novembro de 1998, que disp\u00f5e sobre os atos de limpeza p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/306/pl0302020.pdf", "ementa": "Institui a prova de vida aos aposentados, pensionistas e/ou benefici\u00e1rios de complementa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Munic\u00edpio de Marcelino Ramos."}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/316/pl31.2020.pdf", "ementa": "Delimita o per\u00edmetro urbano de parte dos lotes rurais n\u00ba 28 e 30\u201dA\u201d, da Linha Um, Sec\u00e7\u00e3o Volta do Estreito."}, {"id": "320", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/320/pl032.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Marcelino Ramos e revoga a Lei Municipal 153/2002 e suas altera\u00e7\u00f5es e reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente."}, {"id": "321", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/321/pl033.2020.pdf", "ementa": "Altera o art. 98 da Lei Municipal n\u00ba 069/2013 (Lei do C\u00f3digo de Obras) e acrescenta o art. 98-A."}, {"id": "324", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/324/ploa_2021.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "322", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/322/pl0352020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE USO DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES DA LINHA S\u00c3O PAULO \u2013 APLSP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "323", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/323/pl362020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE USO DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA SUZANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "326", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/326/pl382020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os atos de limpeza p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "327", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/327/pl392020.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/pll_01-2020.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE MARCELINO RAMOS INSTALEM CIRCUITO INTERNO DE C\u00c2MERAS QUE REGISTREM A ENTRADA E SA\u00cdDA DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E OS USU\u00c1RIOS DOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS."}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/pll_02-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2021/2024."}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/pll_03-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais a partir de 1\u00ba (primeiro) de janeiro de 2021."}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/pll_04-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024."}, {"id": "328", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/328/pll_05-2020.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo."}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/projeto_de_resolucao_01-2020.pdf", "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marcelino Ramos \u2013 RS."}, {"id": "259", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIANA LANZANA, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/259/projeto_de_resolucao_02-2020.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3 MARCELINENSE\u201d \u00c0 SENHORA IVETE BOHN K\u00dcHN."}, {"id": "281", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/281/projeto_de_resolucao_03-2020.pdf", "ementa": "Transfere a data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 07 (sete) de setembro de 2020 para o dia 1\u00ba (primeiro) de setembro de 2020."}, {"id": "308", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/308/projeto_de_resolucao_04-2020.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/309/projeto_de_resolucao_05-2020.pdf", "ementa": "Transfere a data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia dois de novembro de 2020 para o dia tr\u00eas de novembro de 2020."}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/01-2020.pdf", "ementa": "Solicita o conserto de um bueiro existente na Rua Santa Catarina, mais precisamente aos fundos da Churrascaria Rebonatto."}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/02-2020.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Jardins do Mel no Munic\u00edpio de Marcelino Ramos, em parceria com as diversas institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio, como EMATER/RS-ASCAR e escolas, bem como todo cidad\u00e3o engajado na causa da sustentabilidade."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ALEXANDRI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/03-2020.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na escadaria que liga a ag\u00eancia municipal dos Correios com o centro da cidade."}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/04-2020_VUktx1u.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s dos senhores competentes (Secretaria de Obras e de Educa\u00e7\u00e3o), seja instalado um toldo/cobertura na Escola Municipal Rui Barbosa e em outras escolas do Munic\u00edpio que necessitem da mesma estrutura."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/05-2020.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal viabilize projetos junto \u00e0s empresas que exploram a produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em nosso Munic\u00edpio, para investimento nas crian\u00e7as e jovens (cursos profissionalizantes -  palestras motivacionais \u2013 centro de conviv\u00eancia \u2013 esporte em diversas modalidades \u2013 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte de alunos para universidades e cursos profissionalizantes), al\u00e9m de outras medidas que visem qualificar, estimular e viabilizar um futuro melhor para a juventude marcelinense."}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/06-2020.pdf", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e a Companhia de \u00c1guas Termais viabilizem um mecanismo mais inclusivo de acesso ao Balne\u00e1rio de \u00e1guas termais para a popula\u00e7\u00e3o marcelinense, bem como seja viabilizada a venda de ingressos com pre\u00e7o diferenciado para as pessoas que acessam o Balne\u00e1rio ap\u00f3s o meio dia."}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANA LANZANA", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/07-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova e fomente uma Comiss\u00e3o Municipal de Desenvolvimento para tratar da retomada do turismo local e sensibiliza\u00e7\u00e3o da comunidade para a valoriza\u00e7\u00e3o do consumo de produtos nacionais e do com\u00e9rcio local."}, {"id": "246", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/246/08-2020.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um pavilh\u00e3o para as agroind\u00fastrias da agricultura familiar, dois silos de carga e descarga de laranja e tamb\u00e9m uma balan\u00e7a rodovi\u00e1ria eletr\u00f4nica para a pesagem de caminh\u00f5es de citros no terreno p\u00fablico localizado junto ao portal da BR 153, no Distrito de Coronel Teixeira."}, {"id": "247", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENIO LUIZ WITTMANN", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/247/09-2020.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio realize a contrata\u00e7\u00e3o de mais um Fisioterapeuta para suprir a demanda acumulada nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "248", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/248/10-2020.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio reveja os graus de insalubridade/periculosidade atribu\u00eddo aos profissionais de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Marcelino Ramos (m\u00e9dicos \u2013 enfermeiros \u2013 t\u00e9cnicos em enfermagem \u2013 motoristas \u2013 servi\u00e7os diversos e outros), que de uma forma ou outra estejam expostos ao v\u00edrus COVID-19, concedendo-lhes o grau m\u00e1ximo de insalubridade. Al\u00e9m disso, que sejam revistos os valores utilizados como base de c\u00e1lculo para a apura\u00e7\u00e3o dos valores referente \u00e0 insalubridade e/ou periculosidade."}, {"id": "250", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/250/11-2020.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis do Munic\u00edpio, realize um estudo para avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade/viabilidade de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal, em especial a tribut\u00e1ria e ambiental, para o fim de reduzir ou suprimir a cobran\u00e7a do IPTU em terrenos inserv\u00edveis e terrenos em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente."}, {"id": "249", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio realize gratuitamente o transporte de adubo org\u00e2nico de avi\u00e1rio, calc\u00e1rio e p\u00f3 de rocha diretamente dos locais de extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a propriedade dos mun\u00edcipes."}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/13-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de se adotar o protocolo de atendimento precoce no Munic\u00edpio de Marcelino Ramos \u2013 RS como forma de tratamento do Covid-19 e estrat\u00e9gia para minimizar o risco de agravamento da doen\u00e7a."}, {"id": "283", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/283/14-2020.pdf", "ementa": "Solicita redutores de velocidade na avenida principal do Distrito de Coronel Teixeira."}, {"id": "284", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DUTRA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/284/15-2020.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria de Sa\u00fade equipe a UBS da sede, bem como as do interior, com cadeiras de rodas de tamanho especial para pessoas obesas."}, {"id": "294", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/294/16-2020.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada/passeio p\u00fablico na ERS 491, ao lado esquerdo da rua, saindo do Munic\u00edpio, mais precisamente logo ap\u00f3s o cemit\u00e9rio e ap\u00f3s a faixa de seguran\u00e7a, bem como de redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da via."}, {"id": "298", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/298/17-2020.pdf", "ementa": "Solicita que se viabilize a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal 14.064/2020 e a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de canil e gatil municipal."}, {"id": "307", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/307/18-2020.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo busque junto ao CIRAU a aquisi\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio."}, {"id": "315", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/315/19-2020.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil, academia de gin\u00e1stica ao ar livre e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Coxilha Seca, junto ao p\u00f3rtico do Munic\u00edpio."}, {"id": "319", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/319/20-2020.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de tubos e preenchimento com brita e concreto em frente \u00e0 propriedade do senhores Osni Maciel e Ad\u00e3o Bertolini."}, {"id": "325", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AQUILES CESARI", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/325/21-2020.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo destine as sobras do recurso livre dos Poderes Executivo e Legislativo do exerc\u00edcio de 2020 para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o e posterior destina\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Marcelino Ramos \u2013 RS."}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MM", "tipo__descricao": "Mensagem Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/mensagem_modificativa_01.2020.pdf", "ementa": "Altera os artigos 2\u00ba e 4\u00ba do Projeto de Lei 008/2020."}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MM", "tipo__descricao": "Mensagem Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/271/mensagem_modificativa_02-2020.pdf", "ementa": "Mensagem Modificativa ao artigo 1\u00ba da Lei 020/2020."}, {"id": "287", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MM", "tipo__descricao": "Mensagem Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/287/mensagem_modificativa_03-2020.pdf", "ementa": "Altera artigos 1\u00ba e 6\u00ba do Projeto de Lei 024/2020."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/emenda_01-2020.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa no artigo 1\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico, inciso I; artigo 11; artigo 27; artigo 55 e artigo 63 do Projeto de Lei 019/2020."}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, AQUILES CESARI, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, H\u00c9LIO M\u00dcLLER, S\u00c9RGIO ALEXANDRI, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/emenda_02-2020.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei 021/2020."}, {"id": "289", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ENIO LUIZ WITTMANN, H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/289/emenda_03-2020.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei 024/2020."}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, AQUILES CESARI, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, H\u00c9LIO M\u00dcLLER, S\u00c9RGIO ALEXANDRI, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/emenda_04-2020.pdf", "ementa": "Inclui o par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 1\u00ba."}, {"id": "330", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/330/emenda_05-2020.pdf", "ementa": "Inclui o par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 1\u00ba."}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto \"Audit\u00f3rio La Salette\"."}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/mocao_de_apoio_02.2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 demanda da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Marcelinense."}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, AQUILES CESARI, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, H\u00c9LIO M\u00dcLLER, S\u00c9RGIO ALEXANDRI, S\u00c9RGIO ANT\u00d4NIO BEAL", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/mocao_de_apoio_03.2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei 735/2020."}, {"id": "317", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/317/mocao_de_apoio_05.2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei 3657/2020, que trata do 14\u00ba sal\u00e1rio aos aposentados e pensionistas do INSS."}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/mensagem_retificativa_01-2020.pdf", "ementa": "Mensagem Retificativa \u00e0 data do cabe\u00e7alho do Projeto de Lei 021/2020."}]}