{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2024", "autor": "", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico junto \u00e0 Companhia \u00c1guas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2024", "autor": "", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico junto \u00e0 Companhia \u00c1guas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2024", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa do Poder Executivo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 014/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2024", "autor": "", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial de R$ 8.000,00 por super\u00e1vit financeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2024", "autor": "", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial de R$ 2.500,00 por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2024", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Seguran\u00e7a Integrada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 971, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2024", "autor": "DAMIANA SALETE CORREA MENDES,H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "ementa": "Solicitam rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios da TERMASA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 972, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2024", "autor": "DAMIANA SALETE CORREA MENDES,H\u00c9LIO M\u00dcLLER", "ementa": "Solicitam rela\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}