Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Baixado para análise da CUP |
|
| 3 |
Concede incentivo aos produtores. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
|
| 4 |
Acresce o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei 040/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |