| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Autoriza a realização de Concurso Público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
|
Não informada |
4 -
Emenda Modificativa do Poder Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Emenda Modificativa n° 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2024.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Abre crédito especial de R$ 8.000,00 por superávit financeiro.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Abre crédito especial de R$ 2.500,00 por excesso de arrecadação.
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada e dá outras providências.
|
Não informada |
