Requerimento nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
28/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Não se aplica
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que o Município reveja os graus de insalubridade/periculosidade atribuído aos profissionais de saúde do Município de Marcelino Ramos (médicos – enfermeiros – técnicos em enfermagem – motoristas – serviços diversos e outros), que de uma forma ou outra estejam expostos ao vírus COVID-19, concedendo-lhes o grau máximo de insalubridade. Além disso, que sejam revistos os valores utilizados como base de cálculo para a apuração dos valores referente à insalubridade e/ou periculosidade.
Indexação
Observação