Projeto de Lei nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A AMPLIAÇÃO EXCEPCIONAL DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Projeto de Lei retirado pelo Poder Executivo Municipal em 22/06/2020.