Projeto de Lei nº 107 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
107
Data de Apresentação
01/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a firmatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTHE, objetivando repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente à realização de consultas e cirurgias eletivas visando à redução das filas de espera oriundas do represamento gerado pela suspensão de procedimentos eletivos em decorrência da pandemia da COVID-19.
Indexação
Observação