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PI 27/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações sobre Emenda Parlamentar destinada à área da saúde.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Texto Original
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PP 1/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a manutenção/reparação dos ares-condicionados da capela mortuária municipal.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
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Texto Original
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PP 2/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a destinação dos recursos remanescentes dos projetos autorizados pelas Leis Municipais 025/2019; 01/2020 e 02/2020 para atendimento das demandas dos grupos de idosos do Município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
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PP 3/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam providências na orla e camping do Balneário.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
ANDRÉ LUCHETTA
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
HÉLIO MÜLLER
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
SÉRGIO ALEXANDRI
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Texto Original
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PP 4/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que a Companhia Águas Termais Marcelino Ramos – TERMASA, disponibilize a venda on-line de ingressos para entrada no Balneário.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
ANDRÉ LUCHETTA
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
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2
Texto Original
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PP 5/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Poder Executivo Municipal busque alternativas para disponibilizar o transporte escolar aos estudantes universitários a partir do dia 22 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
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1
Texto Original
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PP 6/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita estudo de viabilidade de auxílio às empresas afetadas pela pandemia no Município.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
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1
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PP 7/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a retomada de cirurgias de catarata pelo convênio com a Associação Hospitalar de Aratiba - RS.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
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1
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PP 8/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de redutores de velocidade no Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
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1
Texto Original
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PP 9/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Município disponibilize recurso para custeio de exames para detecção da dengue através de convênios com laboratórios do Município e da região ou custeio direto do exame ao paciente, além de, como medidas de prevenção, a realização de pulverização no perímetro urbano e demais locais onde se fizer necessário para eliminação dos focos e distribuição de repelentes à população.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
ANDRÉ LUCHETTA
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
HÉLIO MÜLLER
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
SÉRGIO ALEXANDRI
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PP 10/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a roçada da vegetação junto aos acostamentos da ERS 491, da cidade até a ponte do Arroio Teixeira Soares.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
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PP 11/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de iluminação pública no trevo da ERS 491 com a BR 153, em Coronel Teixeira.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
HÉLIO MÜLLER
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Texto Original
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PP 12/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a inspeção em todas as escolas do Município com relação aos focos do Mosquito Aedes Aegipty para a retomada das aulas.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
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Texto Original
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PP 13/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realocação da equipe do Conselho Tutelar do Município para uma sala que possua banheiro.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
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PP 14/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a aplicação de herbicida natural nas laterais das vias municipais e estaduais.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
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Texto Original
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PP 15/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização da vacinação da COVID-19 em todos os profissionais da educação.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
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Texto Original
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PP 16/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a ampliação das vagas de estacionamento na Rua Independência.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
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PP 17/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a aplicação, em âmbito municipal, da legislação que determina que a empregada gestante realize teletrabalho.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
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1
Texto Original
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PP 18/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a implantação de redutor de velocidade próximo à igreja localizada na Comunidade Concórdia, junto à BR 153.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
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Texto Original
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PP 19/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a contratação de seguranças para escolas municipais.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
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PP 20/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que se providencie um refúgio e abertura lateral da pista na curva após o trevo da Coxilha Seca.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
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PP 21/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam uma faixa de segurança elevada na Rua Rio Grande do Sul.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
SÉRGIO ALEXANDRI
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PP 22/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Município busque formas de prestar auxílio à Associação Marcelinense de Proteção Animal - AMPA.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
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PP 23/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o pagamento do piso nacionalmente fixado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
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PP 24/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ponto de iluminação pública na Linha Vovô Fritz.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
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PP 25/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a limpeza e revitalização da parada de ônibus localizada na Rua José Bonifácio.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
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Texto Original
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PP 26/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito de tratores e máquinas agrícolas nas vias municipais onde há fluxo desse tipo de veículo, em especial na Rua José Bonifácio.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
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Texto Original
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PP 27/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a recuperação de boca de lobo localizada na Avenida Beira Rio.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
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1
Texto Original
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PP 28/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam a retomada da confecção de carteiras de identidade na Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
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PP 29/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de redutores de velocidade na Rua Santa Catarina.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
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1
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PP 30/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências nas Ruas Bahia e Passo Fundo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
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PP 31/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a substituição da lixeira localizada no Bairro Treze de Maio.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
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PP 32/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências com relação à cobertura do ginásio de esportes Edwing Pedro Kirst.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
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PP 33/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de placas e lixeiras junto às pontes localizadas nas proximidades da Comunidade Teixeira Soares.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
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PP 34/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a limpeza e poda das árvores da escadaria que dá acesso à Estação Férrea e Agência dos Correios.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
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PP 35/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a retirada do entulho em frente ao ginásio Edwing Pedro Kirst.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
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PP 36/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a manutenção da estrada da Linha São Pedro Suzana.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
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PP 37/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de lixeira com grade no cemitério do Distrito de Coronel Teixeira.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
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PP 38/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências na rede de esgoto dos Bairros Cruzeiro, Vista Alegre e Treze de Maio.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
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PP 39/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que sejam utilizados no transporte escolar veículos atualmente inutilizados.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
Texto Original
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PP 40/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam que se realize a terceira dose da vacinação contra a COVID-19 junto às Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Coronel Teixeira e Suzana.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Texto Original
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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: RECONHECE COMO RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS O EVENTO RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL DE PINHALZINHO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 080/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ENFERMEIRO URGENCISTA (GEU), EM EXERCÍCIO NO SAMU.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERAÇÃO REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 058/2015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, NA LEI MUNICIPAL N° 076/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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