Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ALTERAÇÃO REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 058/2015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, NA LEI MUNICIPAL N° 076/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL D. PEDRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 080/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ENFERMEIRO URGENCISTA (GEU), EM EXERCÍCIO NO SAMU. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que seja estudada a viabilidade de transferência e ou flexibilização do estacionamento na Rua Independência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Solicita que se estude a viabilidade de criação do Conselho Municipal de Jovens. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 12 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ LUCHETTA, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, SÉRGIO ALEXANDRI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TRANSFERE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARCELINO RAMOS DO DIA 15 (QUINZE) DE FEVEREIRO DE 2021 PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE FEVEREIRO DE 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |