Resumo (2ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita que seja incluída na grade curricular nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino do Município de Marcelino Ramos – RS a disciplina “Educação Moral e Cívica”.

Solicita informações sobre o atendimento dos serviços postais dos Distritos de Pinhalzinho e Coronel Teixeira.

Solicita a manutenção/reparação dos ares-condicionados da capela mortuária municipal.

Solicita a destinação dos recursos remanescentes dos projetos autorizados pelas Leis Municipais 025/2019; 01/2020 e 02/2020 para atendimento das demandas dos grupos de idosos do Município.

Solicitam providências na orla e camping do Balneário.

Solicita informações sobre a obra do pavilhão da Comunidade Evangélica.

ALTERAÇÃO REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 058/2015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, NA LEI MUNICIPAL N° 076/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL D. PEDRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 080/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ENFERMEIRO URGENCISTA (GEU), EM EXERCÍCIO NO SAMU.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita que seja estudada a viabilidade de transferência e ou flexibilização do estacionamento na Rua Independência.

Solicita que se estude a viabilidade de criação do Conselho Municipal de Jovens.

TRANSFERE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARCELINO RAMOS DO DIA 15 (QUINZE) DE FEVEREIRO DE 2021 PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE FEVEREIRO DE 2021.