Resumo (6ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB
Vice-Presidente: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
Secretário: RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS / PT
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB






Expedientes
Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:

Ofício 549/2022.

Votação de ata(s):

09/2022 - Aprovada por unanimidade




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 7 de 2022
Autor: ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Solicita melhorias em estrada municipal e em acessos a propriedades.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 8 de 2022
Autor: ENIO LUIZ WITTMANN
Solicita recolocação de bueiros na Linha Basso.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 9 de 2022
Autor: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Solicita manutenção e melhorias na Rua Bahia.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 10 de 2022
Autor: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Solicita sinalização horizontal no Distrito de Coronel Teixeira.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 11 de 2022
Autores: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita a realização de campanha de coleta de lixo eletrônico no Município.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 12 de 2022
Autor: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Solicita melhorias no calçamento da Rua Santa Catarina.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS / PT
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2022
Autores:
Autoriza a firmatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTHE, objetivando repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente à realização de consultas e cirurgias eletivas visando à redução das filas de espera oriundas do represamento gerado pela suspensão de procedimentos eletivos em decorrência da pandemia da COVID-19.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2022
Autores:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Marcelino Ramos - RS.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
3 - Requerimento nº 7 de 2022
Autores: ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicitam a realização de estudo técnico sobre o pagamento de IPTU em imóveis com APPs e imóveis inservíveis.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS
Solicita a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Aprovado por unanimidade