Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR TEÓFILO SALVI. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Altera redação da Lei Municipal nº 024/2017, de 19 de maio de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 3 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADÃO BORGES DE OLIVEIRA E GENIR TEREZINHA BORGES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 4 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LAURINDO GENUINO BEAL E DIVA TEREZINHA BEAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 5 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MOACIR GERALDO MARTINS SOARES E ADELIR BEAL SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 6 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CLAUDÊNCIO JORGE ZAMBONI E SUA ESPOSA DULCE FÁVERO ZAMBONI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 7 |
REESTRUTURA OS EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Altera o artigo 41 do Projeto de Lei 014/2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Altera a redação do artigo 42 do Projeto de Lei 014/2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requer ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize uma avaliação com o Engenheiro do Município na ponte localizada na MR 368, acesso ao “morro dos Tobaldini”, próxima à ERS 126. - - |
Aprovado por unanimidade |