1 - Projeto de Lei nº 112 de 2022
Autores:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS - RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 114 de 2022
Autores:
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 113 de 2022
Autores:
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INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado para análise da CUP
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4 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autores:
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado para análise da CUP
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5 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autores:
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA O CONTADOR DO MUNICÍPIO PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado para análise da CUP
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6 - Projeto de Lei nº 117 de 2022
Autores:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 076, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado para análise da CUP
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7 - Projeto de Lei nº 110 de 2022
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 057, de 29 de dezembro de 1998.
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Retirado da pauta
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8 - Projeto de Lei nº 111 de 2022
Autores:
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: VALDECIR DE VARGAS
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Solicita informações acerca do esgotamento sanitário do Município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: VALDECIR DE VARGAS
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Solicita informações acerca da limpeza e manutenção de terrenos baldios do Município.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 16 de 2022
Autores: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL, VALDECIR DE VARGAS
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Solicitam aos Vereadores a realização de audiência pública junto ao Distrito de Suzana para avaliação da possibilidade de criação de perímetro urbano no local.
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Aprovado por unanimidade
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