1 - Projeto de Lei nº 125 de 2022
Autores:
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Altera a Lei Municipal 076, de 11 de janeiro de 2002.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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2 - Projeto de Lei nº 126 de 2022
Autores:
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Altera a Lei Municipal 039, de 04 de julho de 2017.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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3 - Requerimento nº 24 de 2022
Autores: ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, ANDRÉ SAMUEL COELHO, ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
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Solicita a implantação do programa "Novo Rumo" no Município de Marcelino Ramos, consistente no georreferenciamento das propriedades rurais.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: ANDRÉ SAMUEL COELHO
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Solicita a liberação gratuita de acesso ao Balneário uma vez ao mês a crianças e adolescentes até 15 anos.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Autores:
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Marcelino Ramos e dá outras providências.
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Baixado para análise da CUP
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6 - Projeto de Lei nº 131 de 2022
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 061/2010, de 29 de setembro de 2010.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 132 de 2022
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 010, de 31 de março de 2020.
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Baixado para análise da CUP
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8 - Projeto de Lei nº 133 de 2022
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 133/2022, de 29 de setembro de 2022.
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Baixado para análise da CUP
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9 - Projeto de Lei nº 134 de 2022
Autores:
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Abre crédito especial no montante de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
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Baixado para análise da CUP
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