Resumo (10ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Considerando que está prevista a intervenção do DAER, através de empresa terceirizada, na ERS 491, solicitam que a Municipalidade, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, acompanhe ativamente os trabalhos a serem realizados.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie, o mais breve possível, a colocação de uma lixeira do tipo caixa com tampa junto ao entroncamento da ERS 331 com a Rua Erechim (trevo de acesso ao Município).

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e reestrutura a Ouvidoria do Poder Legislativo.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ESCALA DE TRABALHO DA EQUIPE DO SAMU NO SISTEMA 12X36 HORAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; reestrutura a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo Municipal e instituiu o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.

Altera redação da Lei Municipal nº 011/2019, de 04 de junho de 2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera redação da Lei Municipal nº 024/2017, de 19 de maio de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências.

Requer que seja criada, no âmbito da Câmara de Vereadores, a Frente Parlamentar do Turismo.

Requer que as sessões da Câmara de Vereadores sejam transmitidas ao vivo através de página oficial no Facebook.