1 - Emenda nº 1 de 2023
Autores: ANDRÉ LUCHETTA, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, ROSELI MARIA GOETZ DREHER
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 151/2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 151 de 2022
Autores:
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 152 de 2022
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar projeto arquitetônico, bens e serviços e entregar em cessão de uso para a execução do objeto ao Instituto de Educação Estadual Marcelino Ramos, no âmbito do Programa Estadual Escola Melhor, Sociedade Melhor e dá outras providências.
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Retirado pelo Proponente
Obs.: Retirado pelo líder do governo.
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4 - Projeto de Lei nº 153 de 2022
Autores:
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Autoriza a cobrança de ingresso para entrar no Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares.
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Retirado pelo Proponente
Obs.: Retirado pelo líder do governo.
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5 - Projeto de Lei nº 1 de 2023
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo a doar projeto arquitetônico, bens e serviços para a execução do objeto ao Instituto de Educação Estadual Marcelino Ramos , no âmbito do Programa Estadual Escola Melhor: Sociedade Melhor e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo a entregar em cessão de uso para a execução do objeto ao Instituto de Educação Estadual Marcelino Ramos.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 3 de 2023
Autores:
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Autoriza a cobrança de ingresso para entrar no Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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