Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei Municipal n° 093, de 13 de janeiro de 2022. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Concede revisão geral anual. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade Abstenção do Vereador Enio Luiz Wittmann. |
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| 3 |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Estabelece o índice para a revisão geral anual da remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Altera a Lei Municipal 010, de 31 de março de 2020, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Marcelino Ramos - RS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Autoriza a Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Dispõe sobre o calendário para pagamento de IPTU para o ano de 2023. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, procedendo à reclassificação dos servidores detentores da classe "A" e classe "B". - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 10 |
Dispõe sobre o uso de veículos oficiais. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 12 |
Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos público na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 13 |
Autoriza servidor habilitado a conduzir veículo da municipalidade. - - |
Retirado pelo Proponente |
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| 14 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ADILSON LAVALL, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam a destinação de retroescavadeira e caminhão exclusivamente para a Secretaria de Agricultura. - - |
Aprovado por unanimidade |