1 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autores:
|
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autores:
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências.
|
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autores:
|
Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002.
|
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autores:
|
Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002.
|
Baixado para análise da CUP
|
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autores:
|
Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
|
Baixado para análise da CUP
|
6 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Autores:
|
Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002.
|
Baixado para análise da CUP
|
8 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autores:
|
Altera a Lei Municipal 066, de 22 de agosto de 2013, que dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
|
9 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autores:
|
Altera a Lei Municipal 065, de 22 de agosto de 2013, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo de Marcelino Ramos/RS.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
|
10 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autores:
|
Altera a Lei Municipal 076, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o plano de carreira dos servidores.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
|
11 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autores:
|
Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividade de motorista do transporte universitário noturno.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
|
12 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS, ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
|
Solicitam informações sobre inseminadores cadastrados no Município.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autores:
|
Autoriza o Município a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
|
14 - Requerimento nº 4 de 2023
Autores:
|
Solicitam providências junto ao cemitério municipal.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Autores:
|
Altera a Lei Orgânica Municipal.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
|
