Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede incentivo aos agricultores. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Altera a Lei Municipal n° 010, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Marcelino Ramos. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 3 |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 4 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências. - - |
Retirado da pauta |
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| 5 |
Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 7 |
Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 8 |
Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 9 |
Altera a Lei Municipal 066, de 22 de agosto de 2013, que dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 10 |
Altera a Lei Municipal 065, de 22 de agosto de 2013, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo de Marcelino Ramos/RS. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 12 |
Altera a Lei Municipal 076, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o plano de carreira dos servidores. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 13 |
Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividade de motorista do transporte universitário noturno. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 14 |
Autoriza o Município a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |