Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 6 |
Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 5 |
Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 4 |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 3 |
Altera a Lei Municipal n° 010, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Marcelino Ramos. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 2 |
Concede incentivo aos agricultores. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. - - |
Baixado para análise da CUP |