Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a limpeza do espaço onde está localizado o Esporte Clube Cruzeiro em Coronel Teixeira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a revisão da adesão ao Programa Troca-troca de sementes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 1 |
Altera a Lei Municipal n° 010, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Marcelino Ramos. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 2 |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |