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Resumo (9ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100065021403068/videos/1289997411607132



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB
Vice-Presidente: ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB
Secretário: RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB






Expedientes
Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:

Ofícios 798 e 799/2023.
Votação de ata(s):

16/2023 e 17/2023



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2023
Autores: ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
Solicitam a implementação no Município do piso salarial de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 10 de 2023
Autores: ADILSON LAVALL, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
Solicitam cadastramento de projetos para recebimento de recursos federais para investimento na área de Assistência Social do Município.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 10 de 2023
Autor: DAMIANA SALETE CORREA MENDES
Solicita informações sobre implementação de segurança armada em escolas municipais.
 Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 12 de 2023
Autores: ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
Solicitam a instalação de um passador de gado em via pública municipal.
 Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 13 de 2023
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita abrigo para crianças aguardarem transporte escolar no entroncamento das Ruas 1º de Maio e Rua Benjamin Constant.
 Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 14 de 2023
Autores: HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicitam providências para conclusão de rede de água na Linha Estreito.
 Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 15 de 2023
Autores: HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicitam acesso à propriedade de munícipe.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autores:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autores:
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 8 de 2023
Autores: ADILSON LAVALL, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
Solicitam instalação de tubos em ambos os lados do cemitério de Coronel Teixeira.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Autores:
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
 Baixado para análise da CUP
6 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autores:
Autoriza o Município de Marcelino Ramos/RS a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE.
 Baixado para análise da CUP
7 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
Autores:
Autoriza o Município de Marcelino Ramos/RS, a firmar convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba - ACHA, na área de Oftalmologia.
 Retirado da pauta