1 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autores:
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Institui o Plano Municipal de Turismo de Marcelino Ramos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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2 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autores:
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Altera a Lei Municipal n°153/2002, de 20 de dezembro de 2002.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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3 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: ENIO LUIZ WITTMANN
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Solicita incentivo à fruticultura (citros) e ao cultivo de erva-mate.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências.
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Baixado para análise da CUP
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5 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autores:
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Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividade de Controlador e Emissor de Ordens de Compras e dá outras providências
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Baixado para análise da CUP
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6 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
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Baixado para análise da CUP
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7 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
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Baixado para análise da CUP
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