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Resumo (4ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/legislativo.marcelinense/videos/712127461111316/



Mesa Diretora
Presidente: RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
Vice-Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB
Secretário: ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS / PT
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / Sem partido
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB






Expedientes
Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:

Ofício n° 925/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 3 de 2024
Autores:
Solicitam a retirada de tachões em vias públicas.
 Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 4 de 2024
Autores:
Solicitam instalação de faixas de segurança e placas de trânsito.
 Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 5 de 2024
Autores:
Solicitam passador de gado em via pública municipal.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS / PT
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / Sem partido
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autores:
Altera a Lei Municipal n°153/2002, de 20 de dezembro de 2002.
 Aprovado por unanimidade em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autores:
Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividade de Controlador e Emissor de Ordens de Compras e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação