Resumo (15ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Que o Município, dentro das possibilidades, em parceria com o Parque Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares, realize a produção de mudas de flores, aproveitando os conhecimentos técnicos dos funcionários do Parque, especialmente da Técnica Agrícola.

Solicita informações acerca das obras do Centro Comunitário do Distrito de Pinhalzinho.

Solicita informações acerca dos aluguéis sociais pagos pelo Município.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE BENS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E FIRMATURA DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Solicita melhorias no trecho que liga Santa Bárbara à divisa com o Município de Viadutos.

Solicita melhorias na entrada da propriedade dos senhores Laudir Colla e Leontino Colla, ambos moradores da Comunidade de São Sebastião Coronel Teixeira.