Resumo (17ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita que o Executivo Municipal dê andamento ao processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas municipais e destine os recursos ou parte deles para um Fundo Municipal de Habitação, a ser criado previamente.

Solicita informações acerca dos parques infantis adquiridos pelo Município.

Solicita relação de FGs, CCs e GEDs do Município.

Solicita que o Poder Executivo providencie a instalação de uma calha lateral na rampa de lavagem de veículos e máquinas do Parque de Máquinas do Município.

Solicita a instalação de parques infantis no Bairro Coxilha Seca e no Distrito de Pinhalzinho.

Solicita um levantamento dos locais onde há árvores plantadas junto ao passeio público para averiguação da necessidade da poda em locais onde as mesmas atrapalham o tráfego de pedestres.

Moção de Apoio à luta dos Oficiais Escreventes do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AOS SENHORES RAUL PIZZATTO E ALFREDO ALBERTO SEFFRIN.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, ATÉ A ULTIMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO MARCELINENSE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - AMAECA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, RELATIVO AO CAPÍTULO III, DAS TAXAS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras providências.