Resumo (18ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HÉLIO MÜLLER / PT
Vice-Presidente: ENIO LUIZ WITTMANN / PT
Secretário: ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB






Expedientes
Votação de ata(s):

21/2019 - Aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 23 de 2019
Autor: ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
Solicita cópia do contrato social da TERMASA.
Lido em Plenário
2 - Pedido de Providência nº 28 de 2019
Autor: ELIANA LANZANA
Solicita providências com relação ao problema no recolhimento do lixo no Bairro Vohn Muhlen.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Providência nº 29 de 2019
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Solicita limpeza de restos de entulhos e outros objetos junto à UBS de Coronel Teixeira.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providência nº 30 de 2019
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Solicita a manutenção das vias urbanizadas na costa do Lago do Rio Uruguai, nos arredores da BR 153, próximo à ponte que liga o Rio Grande do Sul a Santa Catarina.
Lido em Plenário
5 - Pedido de Providência nº 31 de 2019
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Solicita que seja designado um funcionário, com os devidos equipamentos, para a limpeza no perímetro urbano do Distrito de Coronel Teixeira.
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providência nº 32 de 2019
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita que o Município interceda junto ao DAER para que este proceda a instalação de redutor de velocidade na ERS 331, próximo ao cemitério do Distrito de Pinhalzinho, sentido Marcelino Ramos-Viadutos.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2019
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 037/2019.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Autores:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 5 de 2019
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei 039/2019.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: SÉRGIO ALEXANDRI
Solicita a recuperação do mirante localizado próximo à propriedade do senhor Anselmo Fritsch.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 34 de 2019
Autor: ELIANA LANZANA
Solicita a contratação de mais um Psicólogo para a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 35 de 2019
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Solicita providências na nova quadra construída na Escola Municipal Gabriel Ferri.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 36 de 2019
Autor: ELIANA LANZANA
Solicita que o Município procure se adequar à Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, denominada Lei de Liberdade Econômica.
Retirado da pauta