Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Apoio à Emater/RS-ASCAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Marcelino Ramos e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Dispõe sobre custeio de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: HÉLIO MÜLLER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: HÉLIO MÜLLER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
| 7 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2020. - - |
Baixado para análise da CUP |
|
| 8 |
Requerimento nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a colocação de uma placa de homenagem junto ao poço de água termal sulfurosa, localizado no Balneário, nomeando “Praça de Lazer Prefeito David Gemelli” toda a orla de lazer do Balneário. - - |
Aprovado por unanimidade |