Resumo (1ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
Vice-Presidente: ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
Secretário: ENIO LUIZ WITTMANN / PT



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB






Expedientes
Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:

Ofícios 494; 495; 496; 497 e 498/2019; 020/2020.

Votação de ata(s):

31; 32 e 33/2019 - Aprovadas por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1 de 2020
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita a limpeza/desobstrução periódica dos bueiros localizados na Rua Erechim.
Lido em Plenário
2 - Pedido de Providência nº 2 de 2020
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita a melhoria da iluminação pública, com troca de lâmpadas e colocação de novos pontos de iluminação pública nos Distritos de Coronel Teixeira e Pinhalzinho.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Providência nº 3 de 2020
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita melhorias no trecho da estrada que liga a Comunidade de Santa Bárbara com o Município de Viadutos.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providência nº 4 de 2020
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Benjamin Reffatti.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2020
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE MARCELINO RAMOS INSTALEM CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE REGISTREM A ENTRADA E SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OS USUÁRIOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS.
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2020
Autores:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS À APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "SABER E COMPARTILHAR".
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autores:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS À APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "VIVER E CONVIVER".
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: SÉRGIO ALEXANDRI
Solicita o conserto de um bueiro existente na Rua Santa Catarina, mais precisamente aos fundos da Churrascaria Rebonatto.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: ELIANA LANZANA
Solicita a implantação do Projeto Jardins do Mel no Município de Marcelino Ramos, em parceria com as diversas instituições do município, como EMATER/RS-ASCAR e escolas, bem como todo cidadão engajado na causa da sustentabilidade.
Aprovado por unanimidade