Resumo (8ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam que o Poder Executivo não contrate operação de crédito do Programa FINISA.

Solicita o cascalhamento, patrolamento e compactação da estrada que dá acesso às propriedades dos moradores da Linha Lazarin, na Comunidade de São Caetano.

Solicita o serviço de cascalhamento na propriedade dos senhores Alcides e Rosali Lovatto, na estrada que dá acesso à barragem do Rio Uruguai.

Cria a Gratificação Especial de Desempenho - GED para as Enfermeiras Padrão e Técnicas de Enfermagem enquanto perdurar a adesão ao programa USF - Unidade de Saúde da Família 60 horas.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo no âmbito do Município de Marcelino Ramos – RS.

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 045/2020, de 20 de março de 2020, e suas alterações posteriores, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras providências.