Resumo (11ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita cópia dos alvarás de funcionamento do Parque Quinto Rancho Turismo Colonial e Ecológico Ltda. e do Quinto Rancho Empreendimentos Turísticos Ltda., juntamente com o código e descrição das atividades econômicas secundárias e informação do início das respectivas atividades das duas empresas.

Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, imóveis pertencentes a Engie Brasil Energia.

Dispõe sobre a criação do Programa "Família Acolhedora" que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.