Resumo (12ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao cemitério municipal obras de acessibilidade, a fim de favorecer o acesso a de idosos ao local, bem como de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, cegos ou pessoas com baixa visão.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, realize a poda das árvores existentes na escadaria que dá acesso à Rua Santa Catarina.

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ MARCELINENSE” À SENHORA IVETE BOHN KÜHN.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.

Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, imóveis pertencentes a Engie Brasil Energia.

Dispõe sobre a criação do Programa "Família Acolhedora" que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de se adotar o protocolo de atendimento precoce no Município de Marcelino Ramos – RS como forma de tratamento do Covid-19 e estratégia para minimizar o risco de agravamento da doença.