Resumo (3ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HÉLIO MÜLLER / PT
Vice-Presidente: ENIO LUIZ WITTMANN / PT
Secretário: ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB






Expedientes
Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:

Ofícios 051; 058; 059 e 060/2019.

Votação de ata(s):

03/2019 - Aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 2 de 2019
Autor: SÉRGIO ALEXANDRI
Solicita informações referentes às obras na área da permissão de uso da Engie Brasil Energia.
Lido em Plenário
2 - Pedido de Informação nº 3 de 2019
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Solicita quais as comunidades do Município que necessitam de ações na questão da água (perfuração de poços, redes ou extensão de redes de água), tanto para consumo humano como para o atendimento das atividades de investimento nas propriedades.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Informação nº 4 de 2019
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Solicita informações quanto ao cadastramento do Município junto ao SIMEC – PAR – FNDE.
Retirado pelo Proponente
4 - Pedido de Informação nº 5 de 2019
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Solicita cópia integral dos LTCATs e PPPs emitidos pelo Município no período de 01/01/2017 a 06/03/2019.
Lido em Plenário
5 - Pedido de Providência nº 4 de 2019
Autor: ELIANA LANZANA
Solicita que seja tapado o buraco existente na rua em frente ao Hotel Thermas Classic (prédio verde).
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providência nº 5 de 2019
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita extensão da pavimentação da Rua Reinoldo Auler para abranger a entrada do Centro de Convivência do Idoso e a parte superior da Escola Espaço Criança.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Autores:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado da pauta
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado da pauta
4 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita providências no sentido de evitar o fechamento da Delegacia de Polícia de Marcelino Ramos.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 6 de 2019
Autores:
Solicita auxílio à Associação Marcelinense de Proteção Animal – AMPA, no sentido de fornecer o deslocamento quando da necessidade de atender a denúncias de maus tratos e abandono, castrações e procedimentos veterinários e, na medida do possível, também auxílio financeiro.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Requer que seja efetuado contato junto ao Escritório Municipal da EMATER, no sentido de que nosso Município seja representado na EXPOINTER 2019 por agroindústrias no Pavilhão da Agricultura Familiar.
Retirado da pauta
7 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Requer que seja providenciado de forma urgente um ofício ao Ministério de Educação, postulando a prorrogação do prazo para o cadastramento do Município e encaminhamento do mesmo para o gabinete do Deputado Federal Ronaldo Santini, para que este represente nosso Município junto ao Ministério da Educação em Brasília.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Requer que o Município busque junto a Alto Bela Vista e outras entidades meios para regrar o trânsito na referida ponte, limitando o tráfego para veículos pequenos e similares, com a instalação de sistema de semáforo para o controle do trânsito.
Retirado da pauta