Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a concessão de diárias no Poder Legislativo do Município de Marcelino Ramos – RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Altera artigos 1º e 6º do Projeto de Lei 024/2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Altera o artigo 3º do Projeto de Lei 024/2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Dispõe sobre as medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, na forma que especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Institui o programa Saúde na Hora na Unidade Básica de Saúde da sede, ampliando os horários de funcionamento e dá outras providências. - - |
Aprovado Voto contrário: Vereador Sérgio Alexandri. |
|
| 6 |
Abre crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2021/2024. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
|
| 8 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
|
| 9 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
|
| 10 |
Requerimento nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita redutores de velocidade na avenida principal do Distrito de Coronel Teixeira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que a Secretaria de Saúde equipe a UBS da sede, bem como as do interior, com cadeiras de rodas de tamanho especial para pessoas obesas. - - |
Aprovado por unanimidade |