1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN
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Regulamenta a concessão de diárias no Poder Legislativo do Município de Marcelino Ramos – RS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Mensagem Modificativa nº 3 de 2020
Autores:
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Altera artigos 1º e 6º do Projeto de Lei 024/2020.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 3 de 2020
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
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Altera o artigo 3º do Projeto de Lei 024/2020.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre as medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, na forma que especifica.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autores:
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Institui o programa Saúde na Hora na Unidade Básica de Saúde da sede, ampliando os horários de funcionamento e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário: Vereador Sérgio Alexandri.
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6 - Projeto de Lei nº 26 de 2020
Autores:
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Abre crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2020
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2021/2024.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2020
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2021.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2020
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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10 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
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Solicita redutores de velocidade na avenida principal do Distrito de Coronel Teixeira.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
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Solicita que a Secretaria de Saúde equipe a UBS da sede, bem como as do interior, com cadeiras de rodas de tamanho especial para pessoas obesas.
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Aprovado por unanimidade
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