Resumo (17ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PDT
Vice-Presidente: ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
Secretário: ENIO LUIZ WITTMANN / PT



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PDT
AQUILES CESARI / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB






Expedientes
Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:

Ofício 305/2020.

Votação de ata(s):

20 e 21/2020 - Aprovadas por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita que se busque mecanismos de criação de um programa de auxílio aos protetores e cuidadores de animais abandonados e vítimas de maus-tratos no Município.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 12 de 2020
Autor: ELIANA LANZANA
Solicita informações sobre o Fundo Municipal de Saúde.
Matéria lida

Obs.: Retirada pela Proponente.
3 - Pedido de Informação nº 13 de 2020
Autor: ELIANA LANZANA
Solicita informações sobre o custeio do recapeamento asfáltico no Município.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 14 de 2020
Autor: ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
Solicita informações sobre medicamentos nas UBS municipais.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 19 de 2020
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita faixa de segurança e placas de sinalização na Rua Independência e vias paralelas.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 20 de 2020
Autor: ELIANA LANZANA
Solicita a limpeza do cemitério municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PDT
AQUILES CESARI / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Autores:
Altera redação da Lei Municipal nº 052/1998, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autores:
Autoriza o Município de Marcelino Ramos a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da região do Alto Uruguai - CIRAU.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita que se viabilize a aplicação da Lei Federal 14.064/2020 e a possibilidade de criação de canil e gatil municipal.
Aprovado por unanimidade