Resumo (4ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita se há previsão de extensão da rede de água a todos os moradores ainda não beneficiados da Comunidade São Roque.

Solicita informações referentes ao programa de inseminação artificial do Município.

Solicita informações referentes à acidente de trânsito envolvendo veículo do Município.

Solicita reparação da fossa da UBS da Linha Suzana.

Solicita que se providencie junto aos proprietários a roçada do “mata-campo” dos imóveis à esquerda da Avenida Beira Rio, sentido cidade-Balneário.

Solicita ao Presidente da Casa que promova uma reunião com representantes do CONSEPRO, Poderes Executivo e Legislativo e representante da Delegacia de Polícia Civil desta Comarca.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, COM A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ALTERAÇÃO INCIDENTE NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2007, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 036/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA OS EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja efetuado contato junto ao Escritório Municipal da EMATER, no sentido de que nosso Município seja representado na EXPOINTER 2019 por agroindústrias no Pavilhão da Agricultura Familiar.

Requer que o Município busque junto a Alto Bela Vista e outras entidades meios para regrar o trânsito na referida ponte, limitando o tráfego para veículos pequenos e similares, com a instalação de sistema de semáforo para o controle do trânsito.

Requer que o Município forneça relatório detalhado de todas as despesas suportadas pelo Município e pela TERMASA com o evento da Motonáutica, realizado nos dias 09 e 10 de março de 2019.

Requer a recuperação e reinstalação dos brinquedos que serão retirados das escolas municipais nos lugares públicos onde entender pertinente.

Requerem que o Município utilize os recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 20230005 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), do Senador Paulo Paim, na área da saúde, para que sejam investidos na Associação Hospitalar Marcelinense.