1 - Emenda nº 4 de 2020
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, AQUILES CESARI, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
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Inclui o parágrafo único no artigo 1º.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 39 de 2020
Autores:
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Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 35 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA SÃO PAULO – APLSP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 36 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA SUZANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 34 de 2020
Autores:
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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7 - Emenda nº 5 de 2020
Autores:
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Inclui o parágrafo único no artigo 1º.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2020
Autores:
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Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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