Resumo (10ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita que o Poder Executivo busque estabelecer mecanismos para coibir o comércio de armas de brinquedo no Município.

Solicita a realização da vacinação da COVID-19 em todos os profissionais da educação.

Solicita a ampliação das vagas de estacionamento na Rua Independência.

Solicita a aplicação, em âmbito municipal, da legislação que determina que a empregada gestante realize teletrabalho.

Solicita a contratação de seguranças para escolas municipais.

Solicita a implantação de redutor de velocidade próximo à igreja localizada na Comunidade Concórdia, junto à BR 153.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a proceder cessão de uso à Névio Rison e Serena Elisa Prando Rison, Augusto Vitorino Rezzadori e Erci Maria Rezzadori, Adair Angelo Cantelli e Iria Soletti Cantelli e Ademar Albertto Canteli e/ou seus sucessores, de uma área de terras recebida em cessão de uso, através da Lei Municipal nº 026/2006, de 18 de abril de 2006.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do Estado do RS, dentro do Programa Negocia-RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de bens integrantes de ações relativas ao Programa PRONAF, na forma que especifica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS.

Solicita a criação de um programa de incentivo aos agricultores com subsídio em determinados insumos agrícolas.