Resumo (6ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HÉLIO MÜLLER / PT
Vice-Presidente: ENIO LUIZ WITTMANN / PT
Secretário: ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB






Expedientes
Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:

Ofícios 120; 121; 122; 123; 124; 126; 129; 131; 135 e 136/2019.

Votação de ata(s):

Ata 06/2019 - Aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: HÉLIO MÜLLER
Indica que o Município encaminhe pedido de doação definitiva do imóvel da Estação Ferroviária aos órgãos competentes do governo federal.
Lido em Plenário
2 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: HÉLIO MÜLLER
Indica que o Município estude a possibilidade de inclusão de jovens e adultos na Banda Marcial Municipal.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Informação nº 12 de 2019
Autores: SÉRGIO ALEXANDRI, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicitam ao Executivo Municipal que, através do setor competente, informe se existe alguma lei ou ato normativo municipal que beneficie funcionários públicos municipais com isenção do pagamento de horas-máquina ou que de qualquer outra forma autorize a utilização do maquinário e veículos públicos sem contraprestação financeira, inclusive aos finais de semana.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providência nº 9 de 2019
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita, com urgência, o cascalhamento, patrolamento e utilização do rolo compactador no acesso à propriedade dos senhores Valdir e Ademir Lovato, em Coronel Teixeira.
Lido em Plenário
5 - Pedido de Providência nº 10 de 2019
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita, com urgência, o cascalhamento, patrolamento e utilização do rolo compactador no acesso à propriedade do senhor Loiri Zago, em Coronel Teixeira.
Lido em Plenário
6 - Pedido de Providência nº 11 de 2019
Autor: DAMIANA SALETE CORREA MENDES
Solicita que o Município realize a dedetização dos bueiros e bocas-de-lobo do Município que não foram abrangidos na dedetização realizada no mês de março deste ano.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL SÃO ROQUE – SEVERIANO DE ALMEIDA.
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita que o Município tome providências imediatas na restauração do pontilhão localizado na Linha Nossa Senhora da Saúde, na divisa com Viadutos.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Solicita que o Município destine a sala que atualmente abriga o arquivo morto do Município para utilização pelo Escritório Municipal da EMATER-RS/ASCAR.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
2 - DAMIANA SALETE CORREA MENDES
Absteve-se da manifestação.
3 - ADEMIR ANTONINHO MOMO
4 - GILMAR DUTRA RIBEIRO
5 - SÉRGIO ALEXANDRI
6 - ENIO LUIZ WITTMANN
7 - HÉLIO MÜLLER
8 - ELIANA LANZANA
9 - SÉRGIO ANTÔNIO BEAL



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
2 - DAMIANA SALETE CORREA MENDES
Absteve-se da manifestação.
3 - ADEMIR ANTONINHO MOMO
4 - GILMAR DUTRA RIBEIRO
5 - SÉRGIO ALEXANDRI
6 - ENIO LUIZ WITTMANN
7 - HÉLIO MÜLLER
8 - ELIANA LANZANA
9 - SÉRGIO ANTÔNIO BEAL