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Resumo (12ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
Vice-Presidente: ANDRÉ LUCHETTA / MDB
Secretário: RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB






Expedientes
Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:

Ofícios 216 e 231/2021.
Votação de ata(s):

18/2021 - Aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Solicita o encaminhamento de Projeto de Lei que cria o programa de fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes da rede pública de ensino em Marcelino Ramos – RS.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 11 de 2021
Autor: SÉRGIO ALEXANDRI
Solicita a razão da não realização de limpeza na escadaria que dá acesso à Estação Férrea.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 13 de 2021
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita informações sobre os serviços de chapeação e pintura realizados em veículos públicos municipais.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 14 de 2021
Autor: SÉRGIO ALEXANDRI
Solicita a relação dos funcionários que exercem funções gratificadas no Município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Autores:
Altera Lei Municipal n° 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
 Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autores:
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF no Município de Marcelino Ramos, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Autores:
Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do Estado do RS, dentro do Programa Negocia-RS e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 2ª votação