Resumo (16ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitam cópias dos contratos administrativos assinados de números 59/2021, 67/2021 e 83/2021, com a informação acerca da modalidade licitatória aplicada nas respectivas contratações.

Solicitam cópia do contrato administrativo assinado com a Associação Marcelinense de Assistência e Educação à Criança e Adolescente – AMAECA.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e atuação do Município de Marcelino Ramos – RS como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n° 027/2021, de 06 de maio de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002-2025 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal 037/2020, de 22 de dezembro de 2020, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e o Decreto Municipal 007/2021, de 11 de janeiro de 2021, no qual regulamenta a Lei Municipal 037/2020 para estabelecer aceite tácito da condicionante do art. 1º, parágrafo único e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Solicita a criação de um programa de acesso gratuito ao balneário para pessoas que foram acometidas pela COVID-19.

Solicita a concessão de título de "Honra ao Mérito" a todas as pessoas que presidiram o Grêmio Esportivo Marcelinense.