1 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Autores:
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Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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2 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Autores:
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Abre crédito especial no montante de R$ 8.642,50 (oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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3 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 019/2013, de 28 de março de 2013 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Obs.: Aprovado com a redação dada pela Emenda Modificativa 09/2021.
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4 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Autores:
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Autoriza o Município de Marcelino Ramos a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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5 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Autores:
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REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores Adilson Lavall, Damiana Salete Correa Mendes e Hélio Müller.
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2021
Autor: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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8 - Mensagem Modificativa nº 5 de 2021
Autores:
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 064/2021
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre o programa municipal de Incentivo à construção de cisternas e melhoramento de fontes rasas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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10 - Mensagem Modificativa nº 6 de 2021
Autores:
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 068/2021.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Autores:
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Altera a Lei Municipal 039/2020, de 23 de dezembro de 2020.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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12 - Mensagem Modificativa nº 7 de 2021
Autores:
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 069/2021.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autores:
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Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Marcelino Ramos/RS e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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14 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autores:
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Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber, em doação, imóvel urbano.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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15 - Mensagem Modificativa nº 8 de 2021
Autores:
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 071/2021.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Autores:
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Regulamenta o preço público para uso do centro de eventos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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