Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Altera a Lei Municipal n° 0153/2002, de 20 de dezembro de 2002. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 4 |
Altera a Lei Municipal n° 050/2021, de 05 de agosto de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens da Municipalidade e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Emenda nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 081, de 10 de novembro de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade |