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PP 2/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita local adequado para estacionamento para deficientes físicos e idosos no Balneário, o mais perto possível do Complexo Termal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Lido em Plenário
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PP 3/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita melhoramentos na Linha Nilson e na propriedade do senhor Alecir Nilson.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Lido em Plenário
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PP 4/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que seja tapado o buraco existente na rua em frente ao Hotel Thermas Classic (prédio verde).
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
ELIANA LANZANA
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 5/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita extensão da pavimentação da Rua Reinoldo Auler para abranger a entrada do Centro de Convivência do Idoso e a parte superior da Escola Espaço Criança.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 6/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita reparação da fossa da UBS da Linha Suzana.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Lido em Plenário
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PP 7/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que se providencie junto aos proprietários a roçada do “mata-campo” dos imóveis à esquerda da Avenida Beira Rio, sentido cidade-Balneário.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 8/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Presidente da Casa que promova uma reunião com representantes do CONSEPRO, Poderes Executivo e Legislativo e representante da Delegacia de Polícia Civil desta Comarca.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 9/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita, com urgência, o cascalhamento, patrolamento e utilização do rolo compactador no acesso à propriedade dos senhores Valdir e Ademir Lovato, em Coronel Teixeira.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Lido em Plenário
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PP 10/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita, com urgência, o cascalhamento, patrolamento e utilização do rolo compactador no acesso à propriedade do senhor Loiri Zago, em Coronel Teixeira.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 11/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Município realize a dedetização dos bueiros e bocas-de-lobo do Município que não foram abrangidos na dedetização realizada no mês de março deste ano.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 12/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, providencie, com urgência, a realização de reparos na estrada que dá acesso às propriedades dos senhores Adão Borges e Rafael Borges até à propriedade dos senhores Leonildo e Severino Reffatti, localizada na Linha São Paulo.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 13/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie, o mais breve possível, a colocação de uma lixeira do tipo caixa com tampa junto ao entroncamento da ERS 331 com a Rua Erechim (trevo de acesso ao Município).
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 14/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, tome providências imediatas na conclusão da obra da quadra da Escola Estadual Gabriel Ferri, do Distrito de Coronel Teixeira.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 15/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo que, através do setor competente, tome providências para melhorar as condições de tráfego e segurança dos condutores e pedestres que utilizam a ponte existente na entrada/acesso do Distrito de Coronel Teixeira, próxima às propriedades das famílias Loat, Maletzki, Sefrim e Roll, com a construção de guard-rail/defesas metálicas nas laterais da estrutura existente, bem como melhor sinalização dos acessos em ambos os sentidos de tráfego.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
RUDI DREHER
VALDECIR DE VARGAS
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 16/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo que, através do setor competente, instale guard-rails/defesas metálicas na ponte de madeira próxima à propriedade do senhor Ervino Müller, bem como realize reparos na estrutura construída com pedras irregulares que apresenta avarias, no interior do Distrito de Coronel Teixeira, via esta que dá acesso à rodovia federal BR 153.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
RUDI DREHER
VALDECIR DE VARGAS
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 17/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, realize, com a maior brevidade possível, a construção de um redutor de velocidade com faixa de segurança para pedestres nas proximidades do Hotel Balneário e Restaurante Tobaldini/Edifício Marina Park, na Avenida Beira Rio, Balneário de Marcelino Ramos.
Apresentação: 7 de Julho de 2019
Autor:
VALDECIR DE VARGAS
Resultado: Lido em Plenário
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PP 18/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que seja ouvida a Comunidade de Coronel Teixeira e região quanto aos serviços de telefonia móvel e sejam tomadas providências no sentido de melhoria nos serviços.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Lido em Plenário
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PP 19/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade, restauração de pintura da faixa de pedestre e destinação de vaga de estacionamento para carga e descarga na Rua Rio Grande do Sul.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
LUCIANI HOLZMAN BAPTISTA
Resultado: Lido em Plenário
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PP 20/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realocação da parada de ônibus em frente à casa do senhor Gelson Longo aproximadamente 10 metros para baixo e destine o local para estacionamento público.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
LUCIANI HOLZMAN BAPTISTA
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 21/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o cascalhamento e compactação com rolo compactador na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Sidnei Gotardo via Santa Bárbara.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Lido em Plenário
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PP 22/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o cascalhamento e compactação com rolo compactador na estrada que liga a propriedade do senhor José Sagmaeister até a saída ao lado do parque de máquinas municipal, situado na ERS 331.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Lido em Plenário
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PP 23/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que providencie a manutenção e limpeza no cemitério localizado no Distrito de Coronel Teixeira, bem como providencie a colocação de uma lixeira grande com tampa no trevo de acesso ao Distrito.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
LUCIANI HOLZMAN BAPTISTA
Resultado: Lido em Plenário
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PP 24/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adquira um micro-trator traçado e um pulverizador canhão para tratamento de pomares, mais especificamente da citricultura.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
LUCIANI HOLZMAN BAPTISTA
Resultado: Lido em Plenário
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PP 25/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Poder Executivo providencie a instalação de uma calha lateral na rampa de lavagem de veículos e máquinas do Parque de Máquinas do Município.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 26/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de parques infantis no Bairro Coxilha Seca e no Distrito de Pinhalzinho.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Lido em Plenário
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PP 27/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita um levantamento dos locais onde há árvores plantadas junto ao passeio público para averiguação da necessidade da poda em locais onde as mesmas atrapalham o tráfego de pedestres.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Lido em Plenário
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PP 28/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências com relação ao problema no recolhimento do lixo no Bairro Vohn Muhlen.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
ELIANA LANZANA
Resultado: Lido em Plenário
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PP 29/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita limpeza de restos de entulhos e outros objetos junto à UBS de Coronel Teixeira.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 30/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a manutenção das vias urbanizadas na costa do Lago do Rio Uruguai, nos arredores da BR 153, próximo à ponte que liga o Rio Grande do Sul a Santa Catarina.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 31/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que seja designado um funcionário, com os devidos equipamentos, para a limpeza no perímetro urbano do Distrito de Coronel Teixeira.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 32/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Município interceda junto ao DAER para que este proceda a instalação de redutor de velocidade na ERS 331, próximo ao cemitério do Distrito de Pinhalzinho, sentido Marcelino Ramos-Viadutos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Lido em Plenário
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PP 33/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de uma vistoria e consequente troca de lâmpadas na iluminação pública do Distrito de Coronel Teixeira, bem como de todas as comunidades do interior.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 34/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal analise a possibilidade de destinação de uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais (cadeirantes e outros) na Rua Independência, na última vaga existente entre a faixa de pedestres e o redutor de velocidade que há no local.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PP 35/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita um ponto de iluminação pública no Distrito de Pinhalzinho, na Rua do Poço d’água.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Lido em Plenário
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PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Resultado: Retirado da pauta
Data Votação:
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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Rejeitado
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PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: REESTRUTURA OS EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, COM A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA ALTERAÇÃO INCIDENTE NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2007, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 036/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL SÃO ROQUE – SEVERIANO DE ALMEIDA.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Determina alterações incidentes no artigo 19, da Lei Municipal nº 076/2002, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, com a criação de vaga para o cargo em comissão/função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO e extinção do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação por prazo determinado de excepcional interesse público na função de Assistente Social, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera redação da Lei Municipal nº 024/2017, de 19 de maio de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADÃO BORGES DE OLIVEIRA E GENIR TEREZINHA BORGES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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