Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de destinação de recursos públicos para a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Marcelino Ramos – RS, a fim de auxiliá-los na aquisição de um novo caminhão para o exercício de suas atividades.

Solicita que seja realizada ação para manutenção de bocas de lobo da cidade, em função de que algumas encontrarem-se entupidas e, por ocasião das fortes chuvas dos últimos dias, vários locais, dentre eles casas e centro comercial, foram invadidos pela chuva e barro.

Solicitam informações acerca do resultado do Município no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal - IFGF.

Solicita se foi atendida sua Indicação 10/2019, de 10 de julho de 2019, que solicita a realização de campanhas com premiação mediante sorteios a consumidores em parceria com o comércio local, objetivando o aumento da arrecadação e impulsionando o movimento econômico no Município neste segundo semestre de 2019.

Solicita se há uma legislação que permita que transportes escolares de outros municípios entrem no território de Marcelino Ramos, recolhendo e conduzindo alunos da educação básica para suas escolas.

Solicita a realização de uma vistoria e consequente troca de lâmpadas na iluminação pública do Distrito de Coronel Teixeira, bem como de todas as comunidades do interior.

Solicita que o Executivo Municipal analise a possibilidade de destinação de uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais (cadeirantes e outros) na Rua Independência, na última vaga existente entre a faixa de pedestres e o redutor de velocidade que há no local.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DE MARCELINO RAMOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A CEDÊNCIA MEDIANTE PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE SANANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, RELATIVO AO CAPÍTULO III, DAS TAXAS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.