1 - Indicação nº 17 de 2019
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
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Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de destinação de recursos públicos para a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Marcelino Ramos – RS, a fim de auxiliá-los na aquisição de um novo caminhão para o exercício de suas atividades.
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Lido em Plenário
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2 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: ELIANA LANZANA
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Solicita que seja realizada ação para manutenção de bocas de lobo da cidade, em função de que algumas encontrarem-se entupidas e, por ocasião das fortes chuvas dos últimos dias, vários locais, dentre eles casas e centro comercial, foram invadidos pela chuva e barro.
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Lido em Plenário
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3 - Pedido de Informação nº 25 de 2019
Autores: ELIANA LANZANA, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
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Solicitam informações acerca do resultado do Município no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal - IFGF.
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Lido em Plenário
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4 - Pedido de Informação nº 26 de 2019
Autor: ELIANA LANZANA
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Solicita se foi atendida sua Indicação 10/2019, de 10 de julho de 2019, que solicita a realização de campanhas com premiação mediante sorteios a consumidores em parceria com o comércio local, objetivando o aumento da arrecadação e impulsionando o movimento econômico no Município neste segundo semestre de 2019.
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Lido em Plenário
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5 - Pedido de Informação nº 27 de 2019
Autor: ELIANA LANZANA
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Solicita se há uma legislação que permita que transportes escolares de outros municípios entrem no território de Marcelino Ramos, recolhendo e conduzindo alunos da educação básica para suas escolas.
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Lido em Plenário
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6 - Pedido de Providência nº 33 de 2019
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
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Solicita a realização de uma vistoria e consequente troca de lâmpadas na iluminação pública do Distrito de Coronel Teixeira, bem como de todas as comunidades do interior.
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Lido em Plenário
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7 - Pedido de Providência nº 34 de 2019
Autor: HÉLIO MÜLLER
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Solicita que o Executivo Municipal analise a possibilidade de destinação de uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais (cadeirantes e outros) na Rua Independência, na última vaga existente entre a faixa de pedestres e o redutor de velocidade que há no local.
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Lido em Plenário
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8 - Moção de Repúdio nº 1 de 2019
Autores: ELIANA LANZANA, ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
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MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DE MARCELINO RAMOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Autor: Poder Executivo
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AUTORIZA A CEDÊNCIA MEDIANTE PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE SANANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, RELATIVO AO CAPÍTULO III, DAS TAXAS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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