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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de quebra-molas em via pública municipal.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam a criação de Conselho Municipal de Jovens.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam disponibilização de transporte gratuito a grupos da melhor idade.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam rateio de recursos recebidos pelo Município através de Emenda Parlamentar.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
ADILSON LAVALL
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de quebra-molas em via pública municipal.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Solicita um plano de venda de imóveis públicos aos respectivos ocupantes.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 1/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita relações de CCs, FGs, GEDs e contratos temporários do Poder Executivo.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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PI 2/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações sobre a iluminação pública.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PI 3/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações acerca do transporte dos funcionários da TERMASA.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 4/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam relatório das atividades atualmente realizadas no espaço público que abrigava a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 5/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações acerca do andamento do projeto de pavimentação asfática da Rua Erich Schulz.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
VALDECIR DE VARGAS
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 6/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita se existem projetos para recuperação do assoalhamento da ponte rodoferroviária.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
VALDECIR DE VARGAS
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 7/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações sobre projetos e recursos em decorrência da situação de emergência decretada.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PI 8/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita relação das Funções Gratificadas concedidas em 2024.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PI 9/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam relação de funcionários da TERMASA.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PI 10/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam relação dos cargos comissionados do Município.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 1/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita restauração de trecho de passeio público na Avenida Beira Rio.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
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PP 2/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita instalação de lixeira e quebra-molas junto à Travessa Dr. João da Silveira.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 3/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam a retirada de tachões em vias públicas.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 4/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam instalação de faixas de segurança e placas de trânsito.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 5/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam passador de gado em via pública municipal.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 6/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam uma parada de ônibus no trevo de acesso ao Município.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 7/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam adequações de segurança viária na curva após o trevo do Bairro Coxilha Seca.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 8/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de guard-rails e reinstalação do poste com câmera de vigilância nas proximidades do acesso ao Santuário Salette.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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PP 9/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita extensão de rede de água no Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 10/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam a instalação de lixeira comunitária junto ao cemitério localizado no Distrito de Coronel Teixeira.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 11/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de guard-rails na Rua Erich Schulz.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
VALDECIR DE VARGAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 12/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a pavimentação do acesso ao Galpão de Eventos do IEEMAR.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
VALDECIR DE VARGAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 13/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o cadastro do Município para a concessão do "Selo Arte".
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão geral anual.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Marcelino Ramos - RS em conjunto com o município de Maximiliano de Almeida - RS, a proceder com a revisão e atualização de projeto de pavimentação asfáltica da ERS - 126.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Plano Municipal de Turismo de Marcelino Ramos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abré Crédito Especial de R$ 550.000,00 para utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n°153/2002, de 20 de dezembro de 2002.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividade de Controlador e Emissor de Ordens de Compras e dá outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Marcelino Ramos – RS a firmar convênio com o município de Viadutos – RS, para construção de uma ponte na Linha Nossa Senhora da Saúde divisa dos Municípios.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial de R$ 8.000,00 por superávit financeiro.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial de R$ 2.500,00 por excesso de arrecadação.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Resultado: Baixado para análise da CUP
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a realização de Concurso Público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Resultado: Baixado para análise da CUP
Data Votação:
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede revisão geral anual.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria o Circuito Cicloturístico Volta Fechada da Linha São Sebastião - Marcelino Ramos/RS.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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