Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 2 |
Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividade de Controlador e Emissor de Ordens de Compras e dá outras providências - - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 4 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ENIO LUIZ WITTMANN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Circuito Cicloturístico Volta Fechada da Linha São Sebastião - Marcelino Ramos/RS. - - |
Baixado para análise da CUP |